Brasília — O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na manhã desta quarta-feira, 22, para impor restrições ao fornecimento de medicamentos de alto custo que não tenham registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O julgamento foi retomado nesta manhã, mas os ministros ainda precisam chegar a um consenso sobre as condições...
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O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (23) a votação da Medida Provisória (MP) 870/19, que trata da reforma administrativa. Após um acordo entre os partidos, a emenda que restringia a atuação dos auditores fiscais de investigar crimes apenas de ordem fiscal foi rejeitada. A matéria segue agora para o Senado. Pelo texto suprimido,...
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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), trará nesta sexta-feira (24) dois grandes nomes da música paraibana, Seu Pereira e Eleonora Falcone. Os artistas dividirão o palco do Hotel Globo, no Centro Histórico de João Pessoa. A apresentação faz parte da programação do Animacentro, do projeto Pôr do...
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A Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, localizada no bairro do Altiplano, oferece um aulão de Tai Chi Chuan, neste sábado (25), a partir das 17h. O evento é gratuito e acontece na área externa da Estação Cabo Branco. A aula será ministrada pelos professores da Federação Paraibana de Tai Chi Chuan Artes,...
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A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu, nesta quinta-feira (23), e definiu um calendário de visitas às unidades escolares nos municípios paraibanos, para debater melhorias no setor educacional. Os membros da Comissão também decidiram realizar audiências públicas para que a população possa participar e sugerir em soluções...
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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, utilizou suas redes sociais, na manhã desta quinta-feira (23), para anunciar o pagamento das folhas de maio, junho e também a primeira parcela do 13º salário a todos os servidores ativos, inativos e pensionistas. Através de seu perfil no Twitter (@Luciano_Cartaxo), o prefeito destacou que, em menos de...
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instalou, nesta terça-feira (21), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminícidio para apurar, debater e indicar políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres no estado. A CPI teve como base o Requerimento 69/2019, de autoria da deputada Cida Ramos, que foi eleita presidente da Comissão, durante...
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A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse hoje (21) que o governo deve lançar, até o segundo semestre, uma campanha de incentivo à adoção de crianças e adolescentes, com foco na adoção tardia. A ministra disse ainda que o governo estuda mandar para o Congresso um projeto de lei para promover...
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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (21), a Medida Provisória (MP) 283/2019, encaminhada pelo Governo do Estado, que dispõe sobre a fusão da Secretaria de Estado de Finanças e Receita para criar a Secretaria de Estado da Fazenda. Com a aprovação da medida, serão...
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A anistia do Governo Federal aos partidos que não destinaram a cota mínima de 5% para promoção e participação da mulher na política foi o tema principal do pronunciamento da vereadora Sandra Marrocos (PSB), na manhã desta terça-feira (21). Da tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), a parlamentar fez uma reflexão sobre a...
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