Presidente do TCE alerta gestores quanto às leis de acessibilidade pública e destaca ações do “decide”

O conselheiro Arnóbio Alves Viana, presidente do Tribunal de Contas do Estado, voltou a alertar prefeitos e vereadores dos 223 municípios paraibanos quanto à necessidade de implementação de ações que estejam voltadas ao cumprimento das normas de acessibilidade pública e respeito ao ordenamento urbano e previstas nos respectivos planos diretores, iniciativas que têm sido motivadas...
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Wilson Santiago comemora aprovação de PEC que agiliza liberação de emendas para estados e municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nos dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/19, do Senado, que estabelece nova regra para repasse de recursos federais por meio de execução direta de emendas, sem a necessidade de intermédio da Caixa Econômica. O deputado federal paraibano Wilson Santiago (PTB) parabenizou os deputados pela...
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Congressos Brasileiro e Íbero-Americano de Paisagismo acontecem em João Pessoa

Grandes nomes nacionais e internacionais do paisagismo vão estar na Capital a partir deste sábado (23) para participar do 23º Congresso Brasileiro de Arborização Urbana (CBAU) e do 2º Congresso Íbero- Americano (CIAU). Até o dia 27 deste mês, os eventos reúnem uma vasta programação que inclui mesas redondas, workshops, conferências, painéis, exposição de produtos...
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Capacitação sobre Medidas Protetivas será realizada nesta sexta-feira (22) no Fórum Cível da Capital

Foi publicada, no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (20), a Portaria n° 2.841/2019, autorizando a participação dos magistrados no Curso de Capacitação “Medidas Protetivas: uma ferramenta de prevenção contra os feminicídios”. O documento foi assinado pelo então presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O evento será ministrado...
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Orçamento Participativo realiza Assembleia Geral 2019 nesta quinta-feira

Os 260 conselheiros eleitos no ciclo deste ano do Orçamento Participativo de João Pessoa serão diplomados nesta quinta-feira (21), a partir das 19h, durante a Assembleia Geral do OP 2019.  O evento acontece na Escola Municipal Dom Helder Câmara, no bairro do Valentina Figueiredo. Para o secretário do Orçamento Participativo, Francisco José Silva das Chagas,...
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