Assembleia aprova criação da Fundação PB Saúde

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta quarta-feira (12), o Projeto de Lei Complementar (PLC), de autoria do Executivo, que cria a Fundação PB Saúde. A matéria foi aprovada com 19 votos favoráveis, seis contra e uma abstenção. A fundação pública de direito privado será responsável por gerenciar as unidades de saúde do Governo do Estado.

A proposta do Poder Executivo foi aprovada, após parecer pela inconstitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. No entanto, durante discussão em plenário, a maioria dos deputados reverteu a decisão da CCJ e decidiu em dois turnos pela aprovação da matéria.

De acordo com o projeto, a PB Saúde é uma fundação pública com personalidade jurídica de direito privado e com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que tem como finalidade a gestão e produção de cuidados integrais em saúde.

“Encerremos a votação com a sensação de dever cumprido, pois estamos com a situação em que vários funcionários estão com salários atrasados, hospitais faltando insumos e medicação. Agora, a Assembleia fez sua parte autorizando o Governo a criar a fundação e esperamos que o Executivo tome as providências para regularizar todas as pendências na Saúde do Estado”, ressaltou o presidente da Casa, Adriano Galdino.

O líder da bancada do Governo na ALPB, o deputado Ricardo Barbosa, afirmou que a aprovação da proposta vai trazer melhorias para a população e para os servidores do setor. “A decisão da Casa significa respeito aos servidores, mães e pais de família que precisam de suas remunerações que já é pequena. Portanto, nós cumprimos o nosso papel”, disse.

Agência de Notícias – ALPB

Paulo de Pádua

Paulo de Pádua Vasconcelos é jornalista formado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Tem especialização em Assessoria de Imprensa, no Curso de Comunicação Social, concluído pela FESP. Trabalhou, como repórter, em vários portais do Estado, a exemplo do WSCOM e ParlamentoPB, no BLOG de Luís Torres, por um determinado período, e também foi repórter dos cadernos de cidade, policial e política dos Jornais A UNIÃO e do extinto O NORTE. Além disso, foi coordenador de Comunicação Social e depois coordenador do Portal da Câmara Municipal de João Pessoa. Atualmente exerce a função de assessor de imprensa da Presidência da Câmara.

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