Bloqueio de celulares piratas entra em vigor em dez estados; IMEI é alvo

A Anatel dá início, neste sábado (08), ao bloqueio de celulares piratas em dez estados das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte. A partir de agora, serão expulsos da rede nacional de telefonia os aparelhos que receberem SMS oficial com o seguinte teor: “Operadora avisa: Este celular IMEI 123456789012345 é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. Clientes que se depararem com a mensagem terão de adquirir um novo smartphone que esteja dentro das regras da agência.

Consumidores começaram a receber avisos sobre irregularidades em 23 de setembro. Tiveram, portanto, mais de dois meses para se adequar à nova realidade. Ainda segundo a Anatel, o projeto de bloqueio tem como objetivo retirar de operação os aparelhos que não seguem regras de segurança e funcionamento. São aqueles celulares que não passaram pelo processo de certificação da entidade, com testes laboratoriais que confirmem a qualidade do carregador que fica conectado à tomada, por exemplo.

Telefones de marcas duvidas serão recusados por operadoras de telefonia — Foto: ReproduçãoTelefones de marcas duvidas serão recusados por operadoras de telefonia — Foto: Reprodução

Telefones de marcas duvidas serão recusados por operadoras de telefonia — Foto: Reprodução

Como saber se o celular será bloqueado

O bloqueio vale para os seguintes estados: Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. As localidades se juntam a Goiás e ao Distrito Federal, onde a medida está em vigor desde o primeiro semestre e já desconectou mais de 108 mil equipamentos.

A partir de agora, a forma mais fácil de consultar a situação do smartphone é por meio do SMS enviado pela operadora. Também existe a opção de fazer a consulta por meio do site oficial do projeto Celular Legal. Nele há uma ferramenta que auxilia na checagem do IMEI, código numérico que funciona como o CPF de cada smartphone vendido no planeta.

Consulta Celular Legal: ferramenta informa se IMEI está irregular — Foto: Reprodução / TechTudoConsulta Celular Legal: ferramenta informa se IMEI está irregular — Foto: Reprodução / TechTudo

Consulta Celular Legal: ferramenta informa se IMEI está irregular — Foto: Reprodução / TechTudo

A Anatel ressalta que o impedimento de serviço afeta apenas o aparelho em situação irregular. O usuário não poderá mais se conectar à internet móvel por 4G, 3G e 2G, entre outras, bem como fazer ligações ou enviar SMS.

Ele não afeta a linha telefônica em si: caso o portador do aparelho bloqueado retire o chip e coloque em outro celular em situação regular, os serviços de telecomunicações funcionarão normalmente.

Proibição poupa celulares importados de marcas famosas

Viajantes que trouxeram smartphones na bagagem não precisam se preocupar. De acordo com a Anatel, celulares estrangeiros de grandes marcas com representação no país, como AppleAsusLGMotorola e Samsung, continuarão funcionando normalmente.

A mesma orientação vale para gigantes do setor que atualmente não têm empresa constituída no país, como HuaweiOppo e Xiaomi. Smartphones de marcas reconhecidas internacionalmente podem não ter passado pelo processo de certificação da Anatel, mas são registrados num sistema internacional de IMEIs mantido pela GSMA, associação que reúne operadoras e outros agentes do setor de telefonia.

Terceira etapa será em 2019

Alguns estados não foram contemplados pela fase atual do impedimento de celulares. O cronograma oficial aponta que São Paulo e demais localidades começarão a implementar o bloqueio a partir de 7 de janeiro, quando as operadoras enviarão os primeiros alertas, ainda em caráter informativo. A expulsão definitiva de smartphones xing-lings será efetivada em 24 de março de 2019.

Paulo de Pádua

Paulo de Pádua Vasconcelos é jornalista formado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Tem especialização em Assessoria de Imprensa, no Curso de Comunicação Social, concluído pela FESP. Trabalhou, como repórter, em vários portais do Estado, a exemplo do WSCOM e ParlamentoPB, no BLOG de Luís Torres, por um determinado período, e também foi repórter dos cadernos de cidade, policial e política dos Jornais A UNIÃO e do extinto O NORTE. Além disso, foi coordenador de Comunicação Social e depois coordenador do Portal da Câmara Municipal de João Pessoa. Atualmente exerce a função de assessor de imprensa da Presidência da Câmara.

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