Estacionar na calçada impedindo a passagem do pedestre está errado e põe em risco a segurança de quem passa a pé pela localidade. Esta irregularidade também estará sendo fiscalizada, a partir da segunda-feira (1º), por meio das câmeras da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).
A punição para este tipo de infração pesa no bolso, além disso, o condutor está sujeito a ter o veículo rebocado. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quem estaciona no passeio público está cometendo uma infração grave, cuja penalidade prevê multa de R$ 127,69.
Estacionar no passeio, em cima da faixa de pedestre, ocupando vagas especiais sem credencial ou formando fila dupla são algumas das irregularidades que serão observadas pelos agentes de mobilidade que estarão de plantão no setor de Controle de Tráfego por Área (CTA), localizado na sede da Semob-JP.
A medida tem como base uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de junho de 2015, que regulamenta a fiscalização de trânsito por videomonitoramento.
Como funcionará – Os agentes estarão autuando os condutores diretamente da central de controle, observando as imagens, a partir do dia primeiro de fevereiro. Nesta primeira fase, das 44 câmeras de monitoramento da Semob, 06 estarão sendo usadas para fiscalização.
Elas estão localizadas nas seguintes vias: Rua Maciel Pinheiro (Varadouro), Avenida General Osório (próximo ao Terminal de Integração), Avenida Dom Pedro II (próximo ao Mercado Central), Praça João Pessoa, Avenida Cruz das Armas (próximo à Feira de Oitizeiro) e na Avenida Josefa Taveira (próximo ao Mercado Público).
Sinalização – Nesta quarta-feira (27), placas de sinalização estão sendo instaladas nas localidades que possuem as câmeras que serão usadas para fiscalização, desta forma, os condutores saberão que vão ser observados.
Secom-JP
