O Dr Emerson Panta, prefeito constitucional do município de Santa Rita, localizado na Grande João Pessoa, indo na contramão da crise que afeta o Brasil inteiro inchou a folha de pagamento com 279 novos servidores, entre comissionados e contratados por excepcional interesse público, fazendo o contrário do que o seu colega Vitor Hugo, de Cabedelo,...
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Magistrados, advogados, funcionários do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alunos e convidados compareceram na manhã desta quinta-feira (9/8) para a inauguração da exposição “Eleições no Brasil: a Conquista da Transparência e da Legitimidade”, no Museu do Voto do TSE, em Brasília (DF). A mostra, de curadoria da Secretaria de Gestão da Informação do Tribunal (SGI/TSE), tem...
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A versão do aplicativo Mesário para as Eleições 2018, ferramenta com instruções e orientações para complementar o treinamento dos colaboradores que participarão do processo eleitoral, já está disponível para ser baixada gratuitamente nas lojas Google Play e Apple Store. O App existe desde o pleito de 2016 e reúne informações para quem foi convocado ou se voluntariou para...
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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter, nas Eleições Gerais de 2018, o horário de votação adotado nas últimas eleições gerais realizadas no país. Pela decisão, anunciada na sessão administrativa desta quinta-feira (9), a votação deverá ocorrer das 8h às 17h no horário local em todas as unidades da Federação. Segundo o presidente...
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O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para cancelar imediatamente o serviço de radiodifusão concedido à emissora de rádio Vale do Sabugi Ltda – ME. A rádio tem como sócio o deputado federal Efraim de Araújo Morais Filho...
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Em razão da exploração intencionalmente equivocada em redes sociais a respeito de matéria veiculada pela imprensa nacional com o governador Ricardo Coutinho, é necessário, de forma objetiva e responsável, esclarecer os seguintes pontos: – O referido processo é único e trata exclusivamente de questionamentos feitos sobre a contratação de 12 servidores públicos no período em...
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Para o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Marcos Vinícius (PSDB), o Foro Privilegiado já deveria ter sido extinto ou, pelo menos, restrito a alguns poucos casos excepcionais. Existem críticas a respeito da eficiência do foro privilegiado no Brasil, pois seria um “privilégio” que afronta diretamente o artigo 5º da Constituição Federal. “Não...
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O vereador Marcos Vinícius (PSDB), presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, é o mais novo cidadão paraibano. O título foi concedido pela Assembleia Legislativa da Paraíba, através de uma propositura dos deputados Gervásio Maia (PSB) e João Gonçalves (PDT), que justificaram a honraria a partir dos relevantes serviços prestados pelo vereador ao Estado, através...
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Abrindo a segunda edição do projeto “Diálogos da Democracia: Ouvindo Presidenciáveis’, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) trouxe o pré-candidato à presidência da República pelo Partido Novo, João Amoêdo, que palestrou no Plenário Senador Humberto Lucena sobre o Momento Político, Gestão Pública e as Perspectivas para o Brasil. Presidida pelo vereador Lucas de Brito...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes terá a Paraíba em sua agenda ainda este ano. Foi o que ele prometeu ao presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Marcos Vinícius (PSDB), durante encontro nesta quarta-feira (21), em Brasília. “O ministro aceitou nosso convite para se integrar ao ciclo de debates...
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