Um Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba foi assinado, na tarde desta quarta-feira (20), com o objetivo de pactuar a expansão da segurança nas unidades das duas instituições. Por meio do documento, o TJPB receberá do TRE 80 CPUs, teclados e mouses, que...
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O conselheiro Arnóbio Alves Viana, presidente do Tribunal de Contas do Estado, voltou a alertar prefeitos e vereadores dos 223 municípios paraibanos quanto à necessidade de implementação de ações que estejam voltadas ao cumprimento das normas de acessibilidade pública e respeito ao ordenamento urbano e previstas nos respectivos planos diretores, iniciativas que têm sido motivadas...
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A ministra das Mulheres, Direitos Humanos e da Família Damares Alves assinou hoje (20), dia da Consciência Negra, termo que garante a propriedade de terras contestadas judicialmente a 628 famílias quilombolas. As terras ficam na região Nordeste, nos estados do Ceará e da Paraíba. “Não há nada que mais tire o sono de um pai...
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nos dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/19, do Senado, que estabelece nova regra para repasse de recursos federais por meio de execução direta de emendas, sem a necessidade de intermédio da Caixa Econômica. O deputado federal paraibano Wilson Santiago (PTB) parabenizou os deputados pela...
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Os 260 conselheiros eleitos no ciclo deste ano do Orçamento Participativo de João Pessoa serão diplomados nesta quinta-feira (21), a partir das 19h, durante a Assembleia Geral do OP 2019. O evento acontece na Escola Municipal Dom Helder Câmara, no bairro do Valentina Figueiredo. Para o secretário do Orçamento Participativo, Francisco José Silva das Chagas,...
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O Sistema Tribunais de Contas, representado pelo TCU, Atricon e CNPTC, está inserido nas discussões e participa das iniciativas de identificação e diagnóstico das obras paralisadas no Brasil. A parceria com o Conselho Nacional de Justiça que – por intermédio do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ – adotou a...
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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assumiu, na tarde desta quarta-feira (20), o Governo do Estado da Paraíba, cargo que conduzirá até a próxima segunda-feira (25). A transmissão de cargo ocorreu no Salão Nobre do Palácio da Redenção, no Centro de João Pessoa, ocasião em que, como...
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O presidente Jair Bolsonaro assinou a carta de desfiliação do PSL, partido pelo qual se elegeu. A carta será entregue ao partido e à Justiça Eleitoral ainda nesta terça-feira, 19, abrindo caminho para que ele possa assumir a presidência da sigla que, ao lado de aliados, decidiu fundar, o Aliança pelo Brasil. A reunião para o...
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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está fiscalizando os estabelecimentos públicos e privados da Paraíba que disponibilizam estacionamentos para clientes sobre a aplicação imediata da lei estadual 11.504/2019, que regulamenta o período mínimo de 20 minutos de carência nesses locais. O artigo primeiro da legislação estadual estabelece a regulamentação e padronização...
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A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (19), a 5ª audiência pública temática para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020, assim como o Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos. O evento aconteceu no Plenário Deputado José Mariz,...
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