Mais intuitivo e direto, o novo layout do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) foi atualizado nesta sexta-feira (18). Com ícones e links de acesso rápido, o cidadão encontrará um ambiente virtual mais objetivo com as informações da Administração Pública Municipal. As mudanças visam ampliar o controle social, o acesso às...
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) manteve o ritmo acelerado de trabalho e encerrou mais uma vez o semestre mostrando sua preocupação em aprovar leis que amenizem os efeitos da crise econômica e sanitária que assola atualmente todo o mundo. Entre requerimentos, projetos de Lei, projetos de Resolução, e Medidas Provisórias, a Casa de Epitácio...
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (17), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro do Estado em 2022 encaminhada pelo Poder Executivo. De acordo com o projeto 2.730/2021, a projeção financeira para o próximo ano é de R$ 12,916 bilhões, cerca de 4,28% maior do que no de 2021....
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O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, nesta quinta-feira (17), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os dias 19 de junho e 2 de julho em virtude da pandemia da Covid-19. As novas diretrizes estabelecem o cancelamento do feriado de São João no estado, bem como determinam a suspensão de festejos juninos...
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) reuniu artistas, autoridades e representantes dos espaços de cultura, nesta quarta-feira (16), durante sessão especial, para debater os benefícios do Projeto de Lei Complementar (PLC) 73/2021 (Lei Paulo Gustavo) para os artistas e o povo paraibano. O encontro teve como objetivo discutir de que forma a propositura poderá beneficiar...
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDDPI), promove, nos dias 16 e 17 de junho, a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa da Paraíba. Com o tema “Os desafios de envelhecer no século XXI...
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Para marcar o São João, o projeto Vida Saudável realiza uma live especial na próxima sexta-feira (18), com gincanas, brincadeiras e sorteio de brindes entre os participantes de todos os polos. A atração pode ser conferida na página oficial do projeto, (perfil @jpvs_jp, no Instagram), em dois horários: às 8h e às 18h. As lives...
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O Ministério Público Estadual (MPPB), através de decisão do Subprocurador-Geral de Justiça, Alcides Orlando de Moura Jansen, arquivou ação contra a prefeita de Conde, Karla Pimentel, por suposta contratação irregular de advogados e assessores jurídicos, por excepcional interesse público. De acordo com a Notícia de Fato, que se encontrava em tramitação na Comissão de Combate...
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O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho (Avante), se encontrou na terça-feira, 15, na Capital paraibana, com o presidente da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), para tratar de questões rotineiras das duas casas legislativas. O encontro teve como objetivo principal a troca de experiências, ideias e...
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Servidores da Secretaria da Transparência Pública e Ouvidoria Geral do Município de João Pessoa (Setramp) e de outras secretarias da Prefeitura de João Pessoa participaram de mais uma capacitação com a Controladoria-Geral da União. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (16) e foi o segundo do curso: Ouvidoria Pública nos Municípios e a Lei nº 13.460/17...
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