O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) e do Conselho Estadual de Assistência Social, realiza até esta quinta-feira (1º) a 10º Conferência Estadual da Assistência Social, no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, em João Pessoa.
A abertura oficial do evento foi realizada na noite dessa terça-feira (29) pela secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Cida Ramos, a secretária nacional da Assistência Social, Iêda Castro, a presidente do Conselho Estadual da Assistência Social, Jaciana Magalhães, além de outras autoridades da assistência. A abertura contou com apresentação dos alunos do Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima).
O evento, que tem como tema consolidar o Sistema Único de Assistência Social (Suas), reúne 800 delegados entre usuários e trabalhadores do Suas, gestores e conselheiros da assistência social das 14 regiões da Paraíba. Desses, serão escolhidos 46 que representarão a Paraíba na etapa nacional, que será realizada em Brasília no mês de dezembro.
Avanços na Assistência Social – A secretária Cida Ramos falou sobre o comprometimento do Governo do Estado na área da assistência social, como a ampliação dos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas), que conseguem dar cobertura à população que sofre algum tipo de direito violado e sobre a assistência à pessoa idosa. Ela citou programas estaduais como o Cidade Madura, que oferece moradia com acessibilidade, e o Projeto Acolher, que visa melhorias nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis), além dos grupos da terceira idade que são oferecidos.
Cida Ramos destacou ainda desafios da Assistência na Paraíba. “Precisamos fazer o cofinanciamento da Proteção Social Básica e avançar, ainda mais, na proteção social especial, fazer concurso público pra qualificar a ação dos profissionais. A Política da Assistência Social tem que ser efetivada como um direito porque ainda existe uma herança cultural perversa, patrimonialista e escravocrata. Temos segmentos muito conservadores no Brasil, que transformam qualquer crise econômica em crise política, com objetivo de tirar direitos. Então a Conferência vai reafirmar que a sociedade brasileira tem projetos e tem um campo muito definido. Vamos lutar para que os direitos conquistados sejam ampliados”, disse.
Uma década de Suas – A secretária nacional da Assistência Social, Iêda Castro, falou sobre o Suas nos últimos dez anos.
“Conseguimos edificar o Suas, estar presente em quase 100% dos municípios brasileiros com estrutura de serviços com a Proteção Básica, os Cras, os Creas, temos uma rede de atendimento à população de rua. Estamos avançando no cofinanciamento, porque o Governo Federal tem uma política de fundo a fundo, facilitando este financiamento. Hoje temos 30 milhões de famílias que podem ter acesso a um serviço da assistência social no Brasil. Mas, agora é a hora de olhar para as particularidades de cada localidade, para os ciganos, quilombolas e população rural para que a gente possa proteger melhor as famílias”, ressaltou.
Etapas municipais – Antes da etapa estadual, foram realizadas as conferências municipais que ocorreram no período de 11 de maio a 10 de agosto deste ano. Cerca de 90% dos municípios paraibanos realizaram a Conferência Municipal.
Secom-PB
