A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, durante a sessão desta terça-feira (22), projeto de lei de autoria do Poder Executiva Municipal que isenta as Igrejas Evangélicas instaladas em áreas alugadas do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A medida vai contribuir para que os Templos, que se enquadram nesta situação, melhorem seu funcionamento e estrutura.
O presidente da Casa, vereador Durval Ferreira (PP), foi o articulador junto ao prefeito Luciano Cartaxo (PSD), com o apoio de vários pastores, para que a proposta pudesse ser elaborada e encaminhada para aprovação no Poder Legislativo Municipal. Para Durval, “as Igrejas Evangélicas, além de ser um espaço de adoração a Deus, no qual é concedido toda honra e toda glória, é um lugar também de convivência, comunhão e solidariedade entre os fieis”.
Durval lembrou que o benefício só atinge os Templos que estão instalados em áreas privadas, pois as igrejas que já funcionam em áreas próprias possuem imunidade tributária, prevista na Constituição Federal.
