O novo colegiado do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/PB) foi empossado nessa terça-feira (24), em reunião extraordinária realizada remotamente por meio de uma plataforma virtual. Na ocasião, também foi escolhida a nova diretoria, que terá atuação no biênio 2020/2022.

O Cedca/PB é um órgão normativo, deliberativo, controlador e fiscalizador das ações e políticas de atendimento para a infância e a adolescência. É composto por 22 membros titulares e seus respectivos suplentes representantes do poder público e da sociedade civil, nomeados por ato do Governo do Estadual, conforme disposto na Lei 7.273/02 e na Lei 11.059/17.

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A solenidade contou com a participação do secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, com os conselheiros empossados, os conselheiros do colegiado anterior e a representante do Ministério Público Estadual, Juliana Couto.

“Participar da posse do Cedca/PB nos tempos difíceis em que vivemos hoje no Brasil, onde o controle social tem sido uma área muito atacada, me gratifica. Fortalecer este espaço na política da criança e do adolescente é fundamental! O Governo do Estado e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano(Sedh) continuam sintonizados na busca pela manutenção e fortalecimento dos espaços de controle social. Dentro das condições que a Sedh tem, dentro dos limites e possibilidades do Governo estamos aqui para contribuir com o avanço do conselho enquanto espaço necessário e fundamental e para o avanço da própria política”, afirmou na solenidade o secretário Tibério Limeira.

O Cedca/PB tem diálogo aberto e permanente com o Conselho Nacional e os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Dentre outras competências realiza estudos e apoia pesquisas e divulgações de institutos acerca da temática. Tem a função específica de gerir os recursos do Fundo da Criança e do Adolescente, destinado à operacionalização de programas, projetos, ações e atividades de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescentes, e ainda de auxiliar os municípios na elaboração de relatórios e estudos em vários planos como: Exploração e Combate ao Trabalho Infantil, Medidas Socioeducativas (Sinase) e outros.

O novo presidente do Cedca/PB é o coordenador técnico estadual do Sipia Conselho Tutelar e representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Jamil José Camilo Richene. “Assumir a presidência do conselho é gratificante e desafiador. Desejamos dar continuidade ao que vinha sendo desenvolvido pelo colegiado anterior, a fim de realizar as ações e planejamentos com o objetivo de diminuir os efeitos sofridos pelos vários desmontes da política dos direitos da criança e do adolescente. Trabalharemos sempre dialogando com o colegiado, já que serei representante do conselho nos diversos espaços, contudo a construção é coletiva. Tenho fé que faremos um bom mandato!”, enfatizou.

Nova diretoria

Presidente

Jamil José Camilo Richene Neto

Vice-presidente

Célia Domiciliano Dantas Montenegro

Secretário

Edicarlos Araújo da Silva

Composição do CEDCA/PB, para o biênio 2020-2022, e seus respectivos órgãos de representação:

REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:

I. ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL

Titular: Alzineide Barbosa Silva de Lima

Suplente: Rita de Cássia dos Santos Dantas

 

II. ALIANÇA BAYEUX FRANCO BRASILEIRA – ABFB

Titular: Célia Domiciano Dantas Montenegro

Suplente: Bruna da Silva Delfi no

 

III. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA VIDA – ACNV

Titular: Amanda Ferreira da Silva

Suplente: Vera Lúcia Felinto da Silva

 

IV. CENTRO INTEGRADO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS PELA VIDA – CICOVI

Titular: Renato Sousa de Lucena

Suplente: Dalva de Fátima Pereira da Costa

 

V. CASA PEQUENO DAVI

Titular: Maria Senharinha Soares Ramalho

Suplente: Dimas Gomes da Silva

 

VI. ASSOCIAÇÃO DOM HELDER CÂMARA

Titular: Raimunda Maria da Cruz

Suplente: Paula Frassinetti de Azevedo Soares

 

VII. ESSOR BRASIL

Titular: Wilma Izabel Carneiro Barreiro

Suplente: Frédéric Barbotin

 

VIII. CASA DE CULTURA ILÊ ASÉ D’OSOGUIÃ – CCAIO

Titular: Renato Cesar Ribeiro Bonfim

Suplente: Edmar Barbosa Bonfim

 

IX. CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL MARGARIDA PEREIRA DA

SILVA – CEMAR

Titular: Francineide Vitoriano dos Santos

Suplente: Juceli de Sousa Almeida

 

X. CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DOM ORCAR ROMERO – CEDHOR

Titular: Marta da Silva Souza

Suplente: Nelson Viegas Soares

 

XI. MOVIMENTO NACIONAL DE MENINOS E MENINAS DE RUA – –

MNMMR

Titular: Maria do Socorro Araújo de Carvalho

Suplente: Maria do Socorro Dias Nascimento

REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL:

XII. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Titular: Melchior Naelson Batista da Silva

Suplente: João Bosco Carneiro Junior

 

XIII. FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

“ALICE DE ALMEIDA”

Titular: Andreina Giulliany Gama Gomes

Suplente: Milena Stefany da Silva Nogueira

 

XIV. SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Titular: Edicarlos Araújo da Silva

Suplente: Naldimara Ferreira Vasconcelos

 

XV. SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO

Titular: Jamil José Camilo Richene Neto

Suplente: Adelma Simplício dos Santos

 

XVI. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Titular: Guiomar Bezerra Ramos

Suplente: Vanuza Cavalcanti Fernandes

 

XVII. SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Titular: Denise Miranda Ramos Lucena

Suplente: Weverton Galdino Correia

 

XVIII. SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA

Titular: José Roberto da Silva

Suplente: Luciana Michelly Nascimento Lima

 

XIX. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Titular: Givonaldo Rosa Rufi no

Suplente: Boisbaudran de Oliveira Imperiano

 

XX. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Titular: Francinalda Pereira da Silva

Suplente: Rachel Gonçalves de Holanda Batista

 

XXI. SECRETARIA DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Titular: Carlos Antonio Rodrigues Ribeiro Filho

Suplente: Bruno Filipe Venancio Campos

 

XXII. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL

Titular: Joana Darc Aires Sampaio Nunes

Suplente: Alba Tânia Abrantes Casimiro

Secom-PB

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