A Escola Superior da Magistratura (Esma) prorrogou, até o dia 31 de maio, a suspensão do expediente presencial nas unidades de ensino de João Pessoa e Campina Grande. A medida, por meio da Portaria nº 006/20, foi assinada pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da Esma, e vai ao encontro com a vigência das Portarias nºs 002 e 003/20 da própria instituição.
Ao assinar a Portaria, o desembargador-diretor levou em consideração o Ato Normativo Conjunto nº 006/2020/TJPB/MPPB/DPEPB/OAB-PB, que prorrogou a vigência dos Atos Normativos Conjuntos nº 002, 003 e 005/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, que dispõem sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba e de seus Órgãos.
Com a prorrogação, continuam suspensas as aulas presenciais dos cursos de pós-graduação e de capacitações de magistrados e servidores, do acesso à Biblioteca e de outros eventos presenciais no decorrer do período previsto no ato. Apesar da suspensão do expediente presencial, desde do dia 18 de março, os servidores e a direção da Escola estão exercendo suas atividades através de home office/teletrabalho, sem nenhum prejuízo ao desenvolvimento das atividades.
Gecom-TJPB
