Os municípios que precisarem acessar neste ano os editais do Ministério do Turismo para investimentos em políticas públicas destinadas ao setor precisam fazer parte do Novo Mapa do Turismo Brasileiro e, nesse sentido, a Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde) convida todos os gestores municipais por meio de suas secretarias, para participarem de uma oficina sobre o assunto na próxima segunda-feira (10), às 9h no auditório da PBTur.
O Novo Mapa do Turismo segue as diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo (PRT), que é uma política pública do Governo Federal com enfoque descentralizado, pelo qual os municípios são incentivados a um trabalho conjunto de estruturação e promoção do setor. A adesão ao Mapa é voluntária, mas os interessados têm que atender aos critérios mínimos e documentação necessária, estipulados pelo Ministério do Turismo (MTur).
De acordo com o MTur, essa ação será um instrumento de orientação no desenvolvimento das políticas públicas, definindo a área e recortes territoriais que devem ser trabalhados prioritariamente. O processo auxilia na captação de recursos e promove a maior visibilidade das cidades. “Atualizar o Mapa assegura a eficácia das políticas desenvolvidas pela pasta. A renovação precisa ser periódica, a fim de que os dados que subsidiam as políticas para o setor sejam um retrato próximo da realidade”, lembrou o secretário do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Lindolfo Pires.
A Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, por meio da Secretaria Executiva de Turismo, será responsável pela coleta dos documentos e informações, bem como pelo cadastramento dos municípios e regiões, preenchendo as informações no sistema online do MTur, além de validar os dados e as comprovações e encaminhar toda a documentação original para o ministério de acordo com os critérios exigidos em portaria.
Desde já, os gestores municipais podem entrar em contato com a Secretaria Executiva do Turismo, por meio do telefone: 3214.8207 e 99675.3199 e ainda pelo e-mail: [email protected]
Durante a oficina, os participantes serão orientados ainda para o preenchimento de um cadastro que deverá ser enviado à Secretaria Executiva de Turismo até o final de maio.Não serão aceitos documentos enviados fora do prazo e nem o prazo será estendido.
Secomm-PB
