O Governo do Estado, por meio da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual, realiza, nesta quinta (10) e sexta-feira (11), na Estação das Artes, localizada no Cabo Branco, o Encontro Regional Nordeste da Rede Brasileira de Orçamentos Participativos. O evento está sendo organizado em parceria com o Orçamento Participativo da Prefeitura de João Pessoa e a Rede Brasileira de Orçamentos Participativos e deve reunir representantes dos organismos para dialogar e trocar experiências sobre os avanços e desafios da democracia participativa no Brasil.
O lançamento do evento acontece a partir das 18h da quinta-feira (10), e será aberto ao público com a palestra sobre “Uma visão de governança e participação popular”, com o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa, além da apresentação da Rede Brasileira de Orçamentos Participativos, por Célio Piovesan, coordenador da Rede e secretário do Orçamento Participativo da Prefeitura de Canoas/RS.
No segundo dia do evento haverá, a partir das 9h, a palestra sobre “Os desafios da Democracia Participativa no Brasil Contemporâneo”, com Gustavo Tavares, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e ainda, dois painéis: “Inovações tecnológicas de participação: avanços e possibilidades”, com o secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Gilvanildo Pereira, e o gerente do Orçamento Participativo da cidade de Caruru/PE, Lino Portela, e “Avanços e desafios da participação social, no atual cenário brasileiro”, com o coordenador do Orçamento Participativo de João Pessoa, Jackson Macedo, a coordenadora do OP de Natal/RN, Fátima Abrantes, e o coordenador do Planejamento Participativo de Fortaleza/CE, Sildácio Matos. Esta programação será destinada ao público específico de convidados, gestores e coordenadores dos OPs.
Segundo o secretário executivo do Orçamento Democrático da Paraíba, Gilvanildo Pereira, esse será um momento de trocas de experiências e que antecipará o encontro nacional da Rede Brasileira. “A Paraíba sediará esse primeiro momento, com a interação e a participação de vários municípios que já desenvolvem ou têm a intenção de desenvolverem em suas regiões o formato de participação popular. Este modelo, que recentemente está sendo implantado também pelo Governo Federal, através do programa “Dialoga Brasil”, recentemente lançado aqui na Paraíba, já é uma realidade em nosso Estado e o objetivo é avançar cada vez mais. Vamos trocar saberes e avaliar a forma de participação em toda a região Nordeste”, disse o secretário.
Saiba mais – Em outubro de 2007, foi criada a Rede Brasileira de Orçamento Participativo, pois desde 1989, quando oficialmente surgiu o projeto, não havia uma organização que pudesse coordenar as cidades que quisessem desenvolver tais iniciativas. A Rede Brasileira de Orçamento Participativo surge para reforçar iniciativas nas cidades que possuem uma visão de democracia participativa, enfrentar os dilemas e impasses que se constituem em desafios a estas iniciativas na perspectiva de criação de alternativas a tais enfrentamentos, buscar o enriquecimento, aprimoramento e avanço qualitativo das experiências das cidades que desenvolvem Orçamento Participativo, consolidar e fortalecer os processos desenvolvidos, através de avaliação dos resultados alcançados buscando a criação ou aplicação de metodologias de avaliação do impacto das práticas de OP na qualidade de vida da população beneficiada e promover ações e estudos no sentido de registrar a memória das experiências de OP desenvolvidas no Brasil durante as duas últimas décadas.
A Rede Brasileira de Orçamento Participativo tem como objetivo fortalecer a democratização da gestão pública, assim como buscar pela diminuição das desigualdades sociais por meio da participação popular, consolidando práticas e compartilhando experiências. O programa de Orçamento Participativo (OP) oferece aos cidadãos a possibilidade de escolherem o destino dos investimentos públicos e de participarem ativamente da melhoria de sua cidade.
Secom-PB
