Os integrantes do grupo de trabalho criado no âmbito do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – FoccoPB, destinado a planejar ações para fomentar a criação, o funcionamento ou fortalecimento dos órgãos de controle interno municipais, se reuniram nesta terça-feira (5) para avaliar os primeiros resultados da pesquisa que está sendo realizada pelo TCE-PB, com o intuito de fazer um diagnóstico inicial sobre o controle interno nos 223 municípios da Paraíba. Eles analisaram as respostas de 182 prefeituras, e constataram que do montante pesquisado, 65 informaram a existência de setor específico.
Os dados, segundo avaliação dos representantes da Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do Estado e da União, Ministérios Públicos Federal e Estadual e Controladoria Estadual, componentes do grupo, são positivos e apontam para melhorias que devem ser perseguidas a partir das iniciativas que estão sendo estudadas para incentivar as administrações, especialmente em relação à capacitação e às orientações aos gestores no que tange à organização dos setores e à correta aplicação dos recursos públicos.
Os prefeitos estão informando ao Tribunal, com base em 20 perguntas elaboradas no questionário, vários aspectos referentes ao controle interno e que podem subsidiar as ações que estão sendo planejadas pelo grupo. Esse trabalho teve início com o envio do ofício circular do TCE, nº 008/2018, encaminhado às prefeituras pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro André Carlo Torres Pontes, para quem, a iniciativa é uma oportunidade que os gestores estão tendo para aprimorar os atos da gestão por meio de uma unidade técnica, evitando assim, muitas das falhas e impropriedades que são detectadas, quando da análise das contas.
A reunião foi coordenada pelo representante da CGU, Válber Lima e contou com as presenças do técnico da TCU, Fábio Viana de Oliveira, Inácio Guedes da CGE, o procurador Sergio Rodrigo do Ministério Público Federal e Flávio Gondim, representante do Tribunal de Contas do Estado, por designação do presidente, conselheiro André Carlo Torres Pontes.
Válber Lima destacou a importância do trabalho desse grupo, que tem como finalidade melhorar o controle interno das prefeituras, iniciativa que possibilitará melhores estruturas e a criação de uma rede de controle interno. Lembrou preocupação do Tribunal de Contas, que ao lado do Ministério Público estadual, têm maior capacidade para gerenciar as providencias que serão adotadas, diante das competências atribuídas a cada órgão.
Na oportunidade, o auditor Flávio Gondim apresentou mais dados da pesquisa, ressaltando a necessidade de conscientização junto aos municípios para que se tenha, cada um de acordo com sua capacidade, pelo menos um setor ou servidor de acompanhamento, na medida em que aos poucos vá se buscando melhorias na estruturação. Ao final da reunião, ficou deliberado a elaboração de um projeto básico, visando implementar as primeiras medidas a serem adotadas.
Ascom TCE-PB ( 06.06.2018)
