Pelo menos 69 pontos fixos de táxi em João Pessoa poderão ganhar cabines protetoras contendo instalação sanitária, iluminação, assentos, linha telefônica e local para alimentação. A iniciativa faz parte de um Projeto de Lei (PL) do vereador João Corujinha (PSDC), que estabelece aos permissionários do serviço de transporte solicitar à prefeitura licença para instalação dos equipamentos, indicando, se for o caso, alguma empresa de publicidade parceira que seja responsável pela construção e conservação dos boxes.
“O objetivo é dar condições de atender às necessidades básicas e de higiene pessoal dos taxistas, bem como protegê-los das intempéries do tempo”, justificou o parlamentar. “É sabido que o serviço de táxi deve funcionar 24 horas e que, em geral, a classe trabalha em média por mais de 10 horas diárias, com dificuldade de localizar instalações sanitárias disponíveis, principalmente à noite, quando não há comércio em atividade”, complementou João Corujinha.
A instalação e conservação das cabines caberá aos permissionários do serviço de táxi. Isso poderá ser subsidiado através de recursos financeiros próprios ou captados por parceria, que deve acontecer com entidades públicas e privadas, neste caso, como patrocínio publicitário, por exemplo.
De acordo com o texto da norma, a permissão para instalar os equipamentos servirá para os pontos que os comportarem. Além disso, devem constar no projeto detalhes especificando a construção no exterior das cabinas, de assentos com, no mínimo, quatro lugares, além de iluminação pública, que poderá ser fornecida pela prefeitura.
Caberá também ao Executivo, de acordo com as entidades e representantes da classe, estabelecer a forma, dimensões, cores e material que deverão ser utilizados nas edificação das cabines, visando a sua padronização e adequação aos locais em que puderem ser instaladas.
Quanto a isso, deve haver, no mínimo, três projetos diferentes de padrão das cabines. Isso garantirá a possibilidade de escolha, para fins de execução orçamentária, de forma a eleger um deles como “popular” e de “baixo custo”.
“É importante ressaltar que, além de dignificar os trabalhadores, tal PL contribuirá para a limpeza de ruas e praças públicas. O poder público não terá qualquer ônus para a instalação e conservação destas cabines, que serão pagas mediante a utilização de recursos próprios dos permissionários, os quais poderão utilizar o espaço para propaganda”, explicou o parlamentar.
A matéria de João Corujinha foi encaminha para leitura em plenário, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na quinta-feira (8), e aguarda os trâmites habituais do processo legislativo, como passar por comissões permanentes da Casa, antes de chegar à votação.
Confira os 69 pontos de táxi que podem receber o benefício (Semob)
Padre Meira – Centro
Praça 1817 – Centro
Mercado Central – Centro
Rua Rodrigues de Carvalho – Centro
Praça Castro Pinto – Centro
Rodoviária – Varadouro
Rua 05 de Agosto – Varadouro
Rua Gama e Melo – Varadouro
Rua Silva Mariz – Cruz das Armas
Cidade Universitária – Cidade Universitária
Hospital Santa Isabel – Tambiá
Mercado da Torre – Torre
Lactário da Torre – Torre
Centro Turístico – Manaíra
Avenida Desembargador Santos Estanislau – Oitizeiro
Centro Administrativo – Jaguaribe
Cinco Bocas – Mandacaru
Rua Romeu Rangel com Avenida 2 de Fevereiro – Rangel
Avenida Amazonas – Bairro dos Estados
Praça Pedro Gondim – Torre
Rua Alberto de Brito – Jaguaribe
Cidade dos Funcionários – Funcionários
Funcionários II – Funcionários
Ilha do Bispo – Ilha do Bispo
Hotel Tambaú – Tambaú
Castelo Branco – Bairro Castelo Branco
Baixo Róger – Róger
Costa e Silva – Costa e Silva
Ernesto Geisel – Ernesto Geisel
José Américo – José Américo
Altiplano – Altiplano
Ivan Bichara – Ivan Bichara
Conjunto Luiz Cavalcanti – Conjunto Luiz Cavalcanti
Esplanada II –Esplanda
Conjunto Homero Leal – Cristo
Conjunto Anatólia – Bairro Anatólia ou Jardim Anatólia
Altiplano – Bairro Altiplano
Bancários – Bairro Bancários
Conjunto Professores – Conjunto Professores
Mercado de Mangabeira – Mangabeira
Mangabeira II – Mangabeira
Mangabeira III – Mangabeira
Sup. Bompreço Valentina –Valentina
Conjunto Tancredo Neves – Funcionários II
Alto do Mateus – Alto do Mateus
Ernani Sátiro – Bairro Ernani Sátiro
Supermercado Boa Esperança – Manaíra
Conjunto Vendedores Ambulantes – Conj. Ambulantes
Penha – Penha
Maternidade Frei Damião – Cruz das Armas
Hotel Manaíra – Manaíra
Hotel Sol e Mar – Manaíra
Hotel Tropicana- Centro
Shopping Sul – Bancários
Manaíra Shopping Center- Manaíra
Supermercado Oásis – Mangabeira
Maternidade Cândida Vargas – Jaguaribe
Hotel Ouro Branco – Tambaú
Avenida Maranhão–Sebrae – Bairro dos Estados
Cidade Universitária – Castelo Branco
Supermercado Boa Esperança (Avenida Epitácio Pessoa) – Tambaú
Fusam – Torre
Edson Ramalho – Jardim 13 de Maio
Hospital São Vicente de Paula – Jaguaribe
Bairro dos Ipês – Bairro dos Ipês
Praça Assis Chateaubreiand – Jardim 13 de Maio
Mercado de Artesanato – Tambaú
Posto Freeway – Tambauzinho
Bompreço – Epitácio Pessoa – Bairro Expedicionários
Secom-CMJP
