IV Congresso de Direito de Família e Sucessões começa nesta quinta-feira (12) na Esma

Será realizado, nesta quinta-feira (12) e sexta-feira (13), o IV Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões, sob a organização do Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões – seção Paraíba (IBDFAM-PB), com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Escola Superior da Magistratura (Esma). Com o tema Famílias, Cidadania e Autonomia Privada, o evento será voltado ao aprimoramento científico e profissional dos magistrados e ocorrerá no auditório da Escola.

O Congresso contará com a presença dos palestrantes da Paraíba: Alcibíades Marinho Falcão Cunha (juiz e presidente do IBDFAM), Adriano Marteleto Godinho, Dimitre Braga Soares de Carvalho, Fábio José de Oliveira Araújo, Felipe Viana de Mello, Helanne Barreto Varela Gonçalves, Juliana Toledo Araújo Rocha, Maria Cristina Paiva Santiago, Renata Torres da Costa Mangueira, Rodrigo Azevedo Toscano de Brito, além de autoridades sobre o tema de outros Estados, como Rodrigo da Cunha Pereira (MG), Rolf Madaleno (RS), Zeno Veloso (PA), Paulo Luiz Netto Lôbo (PE), José Fernando Simão (SP), Marcos Ehrhardt Júnior (AL), Mário Luiz Delgado Régis (SP), entre outros.

Entre os assuntos a serem abordados nas palestras, estão: O conteúdo jurídico do princípio da afetividade; Entidades familiares constitucionalizadas; Guarda, poder familiar e alienação parental: uma perspectiva jurídica; A mediação familiar da separação conjugal dos filhos: contribuições da Psicologia; A nova face da filiação; Divórcio Impositivo; Violência Patrimonial: alguns apontamentos sobre a perda de uma chance por ruptura da conjugalidade; União estável e namoro qualificado; Fraude na partilha no casamento e na união estável; Família, divórcio, patrimônio e empresa; Partilha de bens na sucessão, novos desafios do Direito de Família, entre outros.

“O Congresso tem o propósito de trazer a toda comunidade jurídica da Paraíba debates acadêmicos do mais alto nível científico acerca das últimas inovações doutrinárias, jurisprudenciais e legislativas do Direito de Família e Sucessões, por meio de conferências, palestras e painéis a serem proferidos por grandes conferencistas de todo o país”, afirmou o presidente do IBDFAM, Wladimir Falcão Cunha.

Paralelamente, também ocorrerá reunião acadêmica do Grupo de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas (CONREP), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), conduzida pelo professor Paulo Luiz Netto Lôbo.

Com sede em Minas Gerais, o IBDFAM foi criado em outubro de 1997, e, desde então, conta com o registro de mais de 14 mil associados que se dedicam aos estudos acadêmicos em torno de um Direito de Família e Sucessões mais humanista e inclusivo, o que reverbera em novas propostas legislativas, conforme informou o presidente da instituição.

Ascom – TJPB

Paulo de Pádua

Paulo de Pádua Vasconcelos é jornalista formado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Tem especialização em Assessoria de Imprensa, no Curso de Comunicação Social, concluído pela FESP. Trabalhou, como repórter, em vários portais do Estado, a exemplo do WSCOM e ParlamentoPB, no BLOG de Luís Torres, por um determinado período, e também foi repórter dos cadernos de cidade, policial e política dos Jornais A UNIÃO e do extinto O NORTE. Além disso, foi coordenador de Comunicação Social e depois coordenador do Portal da Câmara Municipal de João Pessoa. Atualmente exerce a função de assessor de imprensa da Presidência da Câmara.

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