Na manhã desta terça-feira (2), o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Durval Ferreira (PP), participou da primeira edição do Jornal da Câmara (JC) neste ano e tratou sobre as previsões de investimentos para 2016 principalmente na área administrativa do Poder Legislativo Municipal. Entre os destaques, está o anúncio da disponibilização dos documentos da Casa desde a sua reinstalação, em 1947. “É um verdadeiro marco histórico. Vamos possibilitar que o cidadão tenha acesso online não apenas a projetos recentes, mas também a leis e documentos históricos que remontam a meados do século passado”, enfatizou.

Sobre o projeto, Durval Ferreira explicou que uma equipe fará a digitalização e disponibilização na íntegra dos materiais através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que já oferece milhares de matérias produzidas pelos parlamentares pessoenses nas últimas décadas.

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Prédio histórico será novo anexo administrativo da Casa

Até o ano de 1947, não existem elementos documentais que permitam comprovar a data exata de instalação da hoje Casa Napoleão Laureano, havendo ainda um vazio no que se refere à sua vida institucional, embora existam referências à sua existência em documentos datados de 1589. Assim, sua existência pode ser considerada desde antes de 1947, mas somente nesse ano ela voltou a funcionar no pavimento térreo do prédio da antiga Sociedade de Medicina (localizado em frente ao atual prédio-sede da CMJP, na Rua das Trincheiras, no Centro da Capital).

Há alguns anos, o Legislativo Municipal conseguiu adquirir o imóvel histórico e iniciou uma reforma, que está em fase de conclusão e instalação de equipamentos, para comportar os setores administrativos, que estão atualmente em um prédio um pouco mais distante, na mesma rua.

“Na nossa gestão, conseguimos comprar esse prédio onde funcionou a primeira Câmara de João Pessoa após o período de redemocratização. Com a inauguração, vai nos servir bastante, possibilitando a realização de comissões e outras reuniões ao mesmo tempo que no plenário do prédio principal”, explicou.

Escola do Legislativo deverá ampliar suas atividades

Também devido a esse novo espaço, um setor em especial deverá ampliar suas ações em 2016. Trata-se da Escola do Legislativo, criada em 2008 para dar suporte na qualificação dos servidores e também da sociedade como um todo. “Infelizmente, por não dispormos de espaço adequado, isso estava restrito apenas aos trabalhadores da Casa, mas agora pretendemos estender essas ações de ensino também para a população”, adiantou o presidente Durval Ferreira.

Secom-CMJP

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