O governador João Azevêdo autorizou, nesta sexta-feira (28), durante reunião com o Movimento de Atingidos por Barragem (MAB), na Granja Santana, em João Pessoa, o início do processo para a execução do Projeto Agrovila Águas de Acauã, beneficiando 100 famílias cuja comunidade onde viviam foi inundada pelo Rio Paraíba após a conclusão da Barragem Acauã. O projeto foi apresentado no ano passado às famílias, que concordaram com as propostas de ações.
Entre as ações iniciais para o início da execução do projeto está o decreto de desapropriação da área e a compra do terreno pelo Governo do Estado, para que toda a infraestrutura seja montada: construção de casas, perfuração de poços, abastecimento de água individualizado, entre outros benefícios.
Durante a reunião, João Azevêdo ressaltou a importância do Projeto Agrovila Águas de Acauã para a qualidade de vida das famílias. “Com a aprovação da comunidade, agora temos condições de tocar o projeto, tomando as medidas práticas iniciais: adquirir a área, trabalhar a questão da habitação, buscar fontes de recursos. Fico muito feliz, porque foi uma alternativa apresentada à comunidade, com a qual ela concordou. Não foi nenhuma imposição”, afirmou.
Ao todo, 100 famílias serão beneficiadas com o Projeto Agrovila Águas de Acauã. Atualmente, as famílias vivem na Comunidade Costa, localizada no município de Natuba, em condições precárias, de vulnerabilidade social, como fizeram questão de ressaltar durante a reunião com o governador João Azevêdo na manhã desta sexta-feira.
Para o secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, o anúncio pelo governador João Azevêdo do início da execução do Projeto Agrovila Águas de Acauã, além de proporcionar condições dignas às famílias, é um dia histórico para a Paraíba. “A decisão do governador sobre a aquisição da área é uma reparação histórica de 17 anos de luta do Movimento de Atingidos por Barragem, que foram expulsos com a chegada da Barragem de Acauã, tendo seus direitos violados”, disse, destacando que, à época, a Paraíba ocupou o primeiro lugar nacional em violação de direitos por construção de barragem.
Por sua vez, o secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Luiz Couto, ressaltou que o Agrovila Águas de Acauã dará as condições para que as famílias voltem a produzir. “Teremos um lugar onde os moradores da Comunidade Costa possam produzir, possam viver com dignidade, enfim, ter dignidade, qualidade de vida”, comentou.
O procurador do Ministério Público Federal, José Godoy, externou a satisfação pelo início do Projeto Agrovila Águas de Acauã. “Agradecer ao governador João Azevêdo pela sensibilidade em oferecer dignidade a essas famílias com esse projeto. Me sinto muito feliz, já que acompanhei todo esse processo. É um momento histórico”, disse.
Participaram ainda da reunião o secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga; o presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Nivaldo Magalhães; a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, além de representantes das famílias beneficiadas com o projeto.
Mais dignidade – Após terem a vida modificada com a obrigação de deixar suas casas por conta da inundação causada pela Barragem de Acauã, as famílias passaram a viver em condições precárias. Deixaram de produzir e passaram a viver de programas de transferência de renda.
O coordenador do Movimento Atingidos por Barragem (MAB), Osvaldo Bernardo da Silva, comemorou a autorização pelo governador João Azevêdo para o início de execução do projeto. “Para todos nós é um dia muito importante, um dia histórico. Por que um dia histórico? Porque são 17 anos para o reassentamento. Esse dia ganha ainda mais importância quando sabemos que os movimentos sociais não conseguem avançar com a sua pauta no Brasil, inclusive a reforma agrária parou”, comentou.
A agricultora Albertina Nobre foi uma das atingidas pela inundação das águas do Rio Paraíba após a construção da Barragem de Acauã. “A minha vida e a vida da minha família mudou completamente. Antes, a gente criava animais, tinha água para plantar. Por isso, não apenas eu, mas todos os que estão aqui estamos muito felizes com essa notícia”, finalizou.
