O Tribunal de Justiça da Paraíba, assim como todas as unidades judiciárias do estado, voltam do recesso de fim de ano nesta segunda-feira (7). O recesso teve início no último dia 20.
Apesar do retorno das atividades, os prazos processuais continuam suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme determinação do novo Código de Processo Civil (CPC).
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Já as seis unidades do Ministério Público Federal na Paraíba, em João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Patos, Monteiro e Guarabira, também retomam as atividades nesta segunda. No caso do Ministério Público do Estado da Paraíba, o regime de plantões será mantido até a terça-feira (8).
Fonte: Paraibaja