O juiz Kéops de Vasconcelos Vieira Lopes, da 15ª Vara Cível da Capital, participou, na tarde desta terça-feira (5), da Sessão Especial na Assembleia Legislativa, onde discutiu soluções para o derramamento de óleo na faixa costeira do Nordeste brasileiro. O magistrado compôs a mesa e representou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
A sessão, proposta pelo presidente da Casa Legislativa, deputado Adriano Galdino, reuniu parlamentares e representantes da Marinha, Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensoria Pública, dos órgãos de defesa ambiental e do Governo estadual.
O juiz Kéops Vasconcelos ponderou no sentido de que se deve aguardar as investigações do que vai ser apurado pela Polícia Federal e pela Marinha brasileira, para que possa ter uma definição de quem teria feito o derramamento do óleo, se foi acidental ou proposital, para, então, atribuir a responsabilidade a quem de direito. Quanto à iniciativa da Assembleia em debater a questão, o magistrado avaliou de forma positiva.
“É uma iniciativa muito importante, até porque é um desastre ecológico de grandes proporções que atinge o litoral nordestino. É necessário debater soluções e encontrar realmente alternativas para que minimize os impactos causados às populações ribeirinhas, ao turismo e aos que trabalham com a pesca. O Judiciário paraibano tá acompanhando toda essa movimentação, não só como instituição, mas cada um de nós, juízes, como cidadãos, também, nos preocupamos com os danos causados”, pontuou.
O presidente da Assembleia, Adriano Galdino, explicou que convidou o Tribunal de Justiça da Paraíba para participar da sessão com o intuito de unir forças em prol da causa. “Estamos todos debatendo, dialogando e buscando soluções para enfrentar esse grave e sério problema. É uma preocupação nossa unir todos os Poderes”, enfatizou.
Ascom-TJPB
