Ministérios assinam acordo de proteção ao consumidor com deficiência

Os ministério da Justiça e Segurança Pública e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos assinam hoje (3) um acordo de cooperação técnica (ACT) para estabelecer ações de proteção ao consumidor com deficiência. A assinatura do acordo marca o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado nesta quinta-feira. 

O acordo é assinado pela secretária nacional do Consumidor, Juliana Domingues, e a secretária nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscilla Gaspar.

Pela parceria, deverão ser adotadas medidas para tornar o ambiente de atendimento mais acessível, promovendo a inclusão de pessoas com qualquer tipo de deficiência. O foco do acordo será no comércio eletrônico. A busca pela resolução alternativa de conflitos, por meio da plataforma Consumidor.gov.br, também será incentivada.

Segundo Juliana Domingues, o Brasil tem cerca de 45 milhões de pessoas que enfrentam diariamente barreiras para defender seus direitos. “Com o ACT, continuaremos a promover ações concretas interministerialmente com políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência que são consumidores hipervulneraveis.”, disse.

Na avaliação de Priscila Gaspar, o acordo é importante para que o governo federal “some esforços em questões de grande importância para as pessoas com deficiência, como a acessibilidade nas relações de consumo e a melhoria da acessibilidade nos principais destinos turísticos do país”.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo

Paulo de Pádua

Paulo de Pádua Vasconcelos é jornalista formado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Tem especialização em Assessoria de Imprensa, no Curso de Comunicação Social, concluído pela FESP. Trabalhou, como repórter, em vários portais do Estado, a exemplo do WSCOM e ParlamentoPB, no BLOG de Luís Torres, por um determinado período, e também foi repórter dos cadernos de cidade, policial e política dos Jornais A UNIÃO e do extinto O NORTE. Além disso, foi coordenador de Comunicação Social e depois coordenador do Portal da Câmara Municipal de João Pessoa. Atualmente exerce a função de assessor de imprensa da Presidência da Câmara.

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