O projeto ‘Família que Acolhe’ foi apresentado, esta semana, a prefeitos e representantes de  mais 17 municípios da região de Campina Grande. Esses gestores receberam a recomendação ministerial para que encaminhem às respectivas Câmaras de Vereadores projeto de lei criando o serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

O projeto que integra o planejamento estratégico do Ministério Público da Paraíba (MPPB) na área da infância e juventude foi apresentado, em três reuniões, pela equipe do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente (CAO Criança e Adolescente) e pelos promotores de Justiça que aderiram à iniciativa e atuam nessas localidades, aos gestores.

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As reuniões consistem na 4a atividade do plano de ação do projeto estratégico, que está no terceiro ciclo (tendo já sido implementado nas regiões de Guarabira e João Pessoa) e que já resultou, até o momento, na sanção de leis criando o serviço de acolhimento familiar em 24 municípios.Em todas elas houve a participação da coordenadora do CAO, a promotora de Justiça, Juliana Couto e da pedagoga do MPPB, Shirley Abreu.

Conforme explicou Couto, o objetivo é promover a implantação do serviço de acolhimento familiar nos municípios como alternativa mais humanizada e viável, inclusive do ponto de vista financeiro, ao acolhimento institucional (em abrigos). Com o serviço, famílias ou pessoas da comunidade acolhem voluntariamente, em suas casas e por um período provisório, crianças e adolescentes que sofreram violação de direitos e precisaram ser retirados de suas famílias de origem como medida de proteção.

A família acolhedora oferece às crianças e adolescentes cuidado e proteção integral, até que seja possível a reintegração familiar ou, na impossibilidade, a colocação em família substituta. Essas famílias acolhedoras devem ser habilitadas, capacitadas e acompanhadas por uma equipe técnica do serviço.

Reuniões

A primeira reunião foi realizada na segunda-feira (11), no Fórum de Boqueirão. Participaram os promotores de Justiça Ernane Nunes (titular da Promotoria de Boqueirão), Elaine Alencar e Luciara Simeão. Eles apresentaram o projeto e expediram a recomendação ministerial para a criação do serviço de acolhimento familiar aos prefeitos ou representantes dos municípios de Boqueirão, Alcantil, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Cabaceiras, Riachão de Santo Antônio e São Domingos do Cariri.

A segunda reunião aconteceu na terça-feira (12), no auditório da Promotoria de Campina Grande, e foi realizada com as promotorias de Justiça de Pocinhos (que tem como titular, Fabiana Alves Muller); de Alagoa Nova, (onde atua o promotor Alyrio Batista de Souza Segundo) e de Umbuzeiro (onde atua a promotora de Justiça Sandremary Duarte). Participaram os gestores dos municípios de Pocinhos, Puxinanã, Alagoa Nova, Matinhas, Umbuzeiro, Santa Cecília e Natuba.

A última reunião da semana foi promovida ontem (13/11), no auditório do fórum de Soledade, pelo promotor de Justiça, Alcides Amorim, junto com a equipe do CAO, aos prefeitos e representantes dos municípios de Soledade, Cubati, Olivedos e Seridó.

O calendário de reuniões será concluído em dezembro. Até lá, serão realizadas mais cinco reuniões, com gestores de 24 municípios da região.

Ascom-MPPB

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