Mudança no Imposto de Renda só será analisada depois e não há aumento do IOF, diz Receita

O novo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta sexta-feira (4) que não haverá mudança na alíquota do Imposto de Renda no momento. Segundo ele, uma eventual alteração só será discutida “posteriormente” e “no tempo correto”.

Marcos Cintra disse ainda que não haverá aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) – leia detalhes mais abaixo.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro havia dito que o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaria nesta sexta a “possibilidade” de reduzir a maior alíquota do imposto, dos atuais 27,5% para 25%. Bolsonaro também disse que o IOF seria aumentado.

Na tarde desta sexta, Cintra afirmou à Globo News, após reunião com o presidente, que a redução do IR faz parte da reforma tributária e será avaliada somente no “tempo correto”.

“Não vai haver nada que esteja sendo discutido com relação a alteração no Imposto de Renda. Imposto de Renda é um capítulo da reforma tributária, que vai ser analisada posteriormente, no tempo correto”, afirmou.

Pela tabela do IR atualmente em vigor, estão isentos do imposto os contribuintes que recebem até R$ 1.903,98 por mês, descontada a contribuição previdenciária.

A partir desse valor, as retenções são calculadas com base em alíquotas de 7,5%, 15%, 22,5% ou 27,5% sobre o valor dos rendimentos. Hoje, a alíquota de 27,5% é a mesma para quem recebe acima de R$ 4.664,68.

Marcos Cintra, novo secretário da Receita Federal — Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Marcos Cintra, novo secretário da Receita Federal — Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Sobre o IOF, Cintra negou o aumento do imposto para compensar o impacto fiscal da sanção da lei, por Bolsonaro, que prorrogou até 2023 o incentivo fiscal concedido a empresas nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

De acordo com a Consultoria de Orçamento da Câmara, a renúncia fiscal com a prorrogação da medida pode chegar a R$ 10 bilhões.

“Com relação ao IOF, não haverá nenhum incremento do IOF para dar respaldo ou para oferecer compensação aos benefícios fiscais que estão sendo concedidos agora a Sudene e Sudam”, afirmou.

“O que haverá é uma limitação do usufruto desse beneficio aos recursos orçamentários já existentes. Consequentemente, não haverá impacto orçamentário algum e não há necessidade necessidade de compensação e portanto não haverá nenhum aumento de imposto”, esclareceu o secretário.

Governo Bolsonaro e o Imposto de Renda

Desde a campanha eleitoral, Bolsonaro apresentou diferentes propostas sobre o Imposto de Renda. Relembre abaixo:

  • 24/09/2018: Disse que apoiava a proposta de Paulo Guedes de isentar do Imposto de Renda quem ganha até 5 salários mínimos;
  • 24/09/2018: Disse defender a proposta de Guedes de criar alíquota única de 20% para o Imposto de Renda de quem ganha mais de 5 salários mínimos;
  • 02/01/2019: Novo chefe da Receita diz que governo estuda alíquota adicional do IR para quem tem alta renda;
  • 04/01/2019: Bolsonaro diz que governo pode reduzir a alíquota máxima do IR de 27,5% para 25% no próprio dia 4;
  • 04/01/2019: Chefe da Receita diz que eventual mudança só será definida “posteriormente” e “no tempo correto”.

Paulo de Pádua

Paulo de Pádua Vasconcelos é jornalista formado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Tem especialização em Assessoria de Imprensa, no Curso de Comunicação Social, concluído pela FESP. Trabalhou, como repórter, em vários portais do Estado, a exemplo do WSCOM e ParlamentoPB, no BLOG de Luís Torres, por um determinado período, e também foi repórter dos cadernos de cidade, policial e política dos Jornais A UNIÃO e do extinto O NORTE. Além disso, foi coordenador de Comunicação Social e depois coordenador do Portal da Câmara Municipal de João Pessoa. Atualmente exerce a função de assessor de imprensa da Presidência da Câmara.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *