O esforço concentrado vai beneficiar seis comarcas do alto Sertão da Paraíba
Será aberto nesta quarta-feira (9) o mutirão carcerário na comarca de Catolé do Rocha, município localizado no Sertão do Estado e distante 411 Km de João Pessoa. O objetivo é analisar a situação dos presos e agilizar a concessão de direitos pendentes de análise. O esforço concentrado terá duração de 30 dias, mas poderá ser prorrogado pelo tempo necessário para a conclusão dos trabalhos.
O gestor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Paraíba (GMF), desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, será responsável por abrir o mutirão e, na oportunidade, também vai analisar a situação de cumprimento das Metas Enasp (Meta de Persecução Penal de Ações Penais em Tramitação e Suspensas), naquela região.
“Vamos intensificar o julgamento dos processos referentes a essas metas, inicialmente, nas cidades de Catolé do Rocha, Brejo do Cruz, São Bento, Sousa, Cajazeiras e Uiraúna”, adiantou Martins Beltrão. A ação é uma parceria do Judiciário paraibano com o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado.
As Metas Enasp prevê o julgamento de ações penais de competência do Tribunal do Júri iniciadas no dia 31 de dezembro de 2009 e que ainda não foram julgadas até o dia 31 de dezembro de 2014. Na Paraíba, as metas estão com 25% de cumprimento. O regime de jurisdição conjunta na comarca de Catolé do Rocha é disposto pela resolução nº 22 do Conselho de Magistratura do Estado e foi publicada no dia 04 deste mês.
Secom-TJPB
