Procon-JP notifica empresas sobre cobrança da taxa de conveniência em compra de ingressos online

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está notificando as empresas que trabalham com a venda de ingressos via online para apresentações artísticas e de cinema sobre a proibição da cobrança da taxa de conveniência exigida no ato da compra, encarecendo o preço final do serviço. No mês de março último, a Terceira...
Leia Mais...

Câmara Criminal mantém decisão de levar a júri popular acusados de homicídio em Solânea

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que mandou a júri popular José da Costa Maranhão (ex-prefeito de Borborema), Josenildo Guedes dos Santos e Lenilton Maia Farias pelo assassinato de Ranniery Sérgio da Silva, fato acontecido em 2013 na cidade de Solânea. Os três foram pronunciados como...
Leia Mais...

ALPB realiza audiência pública para debater LDO 2020 nesta quarta

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, realizará audiência pública, nesta quarta-feira (22), para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está em tramitação na Casa Epitácio Pessoa. O prazo para os deputados apresentarem emendas à LDO vai até a próxima segunda-feira (27)....
Leia Mais...

Presídios de João Pessoa recebem visita técnica de representante do CNJ e juízes do TJPB

Uma equipe formada por juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba acompanhou a coordenadora do Programa ‘Justiça Presente’ do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Estado, Ana Pereira, em uma visita de trabalho à maioria dos presídios de João Pessoa. Durante toda a manhã desta terça-feira (21), foram fiscalizados as unidades PB1, PB2, Alfa10, que...
Leia Mais...

Vereadora sugere que uso do termo ‘violência obstétrica’ seja evitado

A vereadora Eliza Virgínia (PP) sugeriu que o uso do termo ‘violência obstétrica’ seja evitado como expressão negativa relacionada aos profissionais que integram equipes de saúde. A parlamentar abordou o assunto, ao discursar em tribuna, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). “Acho que é possível existirem casos...
Leia Mais...

Parlamentar denuncia falta de manutenção em praças da Capital

“Até que ponto vale inaugurar diversas praças, se a Prefeitura não consegue manter as que já existem?”. Com esse questionamento, o vereador Marcos Henriques (PT) iniciou seu pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária desta terça-feira (21). O parlamentar exibiu imagens feitas em seu celular de cinco praças sem...
Leia Mais...

CCJ aprova parecer para projeto que cria ‘Farmácia Solidária’ em JP

A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) apreciou 22 matérias, em reunião, na manhã desta terça-feira (21). Entre os assuntos em pauta, destaque para a instituição do programa ‘Farmácia Solidária’ na Capital, além da ampliação do direito de emissão de carteiras de estudante para entidades...
Leia Mais...

Comissão da AL aprova projeto que regulamenta produção de queijo artesanal na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na manhã desta terça-feira (19), reunião das comissões de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente; e de Direitos da Mulher. A primeira comissão aprovou o projeto de Lei ordinária 263/2019, encaminhado pelo Governo do Estado, que institui o sistema de produção e comercialização de queijos e manteigas artesanais da...
Leia Mais...