Secitec inscreve até quarta-feira para 3.600 vagas em oito cursos gratuitos

A secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) inscreve até a próxima quarta-feira (22) para 3.600 vagas em oito cursos gratuitos. Os alunos concluintes terão seu nome inserido no projeto Banco de Oportunidades. As inscrições são realizadas no site da PMJP, por meio do link: https://midi.as/CursoSecitec. A PMJP é...
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Lex Magister divulga decisão que não considera ilegal entrada de polícia em casa com anuência de morador

Nesta terça-feira (14), o portal jurídico Lex Magister repercutiu decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que entendeu que a entrada de polícia com consentimento do morador não constitui ato ilícito. Com a decisão, o Órgão Fracionário negou provimento ao recurso da Apelação Cível nº 0000214-28.2009.815.0601, que buscava o pagamento de...
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Prazo para transferência de presos civis segregados em unidades militares da PB termina no sábado (18)

O prazo para a transferência de 25 presos civis segregados, que se encontram no 1º e 5º Batalhões da Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros, para presídios comuns de João Pessoa, termina neste sábado (18). A prorrogação do período inicial para o cumprimento da medida, estabelecida pela Justiça Militar da Paraíba, foi solicitada pela...
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Lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga

Cancelar a assinatura de uma TV paga ficará mais fácil a partir de meados de junho, conforme prevê a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, publicada no Diário Oficial da União de hoje (14). De acordo com as novas regras, o cancelamento do serviço poderá ser feito por meio da internet ou pessoalmente, junto à própria...
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Deputados aprovam mais de 350 matérias e debatem otimização dos trabalhos na ALPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (14), mais de 350 matérias, entre elas o projeto de Lei, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, exigindo que nomeados em cargos comissionados no Poder Executivo estadual tenha a ficha limpa. Foi aprovado o Projeto de Lei 19/2019, estabelecendo que na Educação Infantil,...
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Comissão aprova relatório preliminar e define calendário de tramitação da LDO 2020 na ALPB

A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa (ALPB) se reuniu, nesta quarta-feira (8), e apreciou três projetos de Lei e uma mediada provisória. Os deputados também aprovaram o relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de 2020. O projeto 348/2019, que dispõe sobre...
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Frente Parlamentar debate Reforma da Previdência com população de Bayeux

A Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou plenária popular, nessa terça-feira (07), na paróquia São Pedro Apóstolo, localizada no bairro do Jardim Aeroporto, em Bayeux, para discutir a reforma da previdência proposta pelo Governo Federal. O encontro contou com a presença de importantes segmentos do município de...
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