O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sua primeira sessão de 2019, nesta quarta-feira (23), depois do recesso forense, ocorrido entre os dias 20 de dezembro do ano passado e 06 de janeiro deste ano. A sessão administrativa terá início às 14h, no andar térreo do Anexo Desembargador Archimedes Souto Maior, Centro de João Pessoa-PB. A pauta tem sete processos administrativos e será conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Dentre os feitos que serão apreciados, estão dois projetos de resoluções da Presidência do Tribunal de Justiça. O primeiro, autuado sob o nº 201798312, trata sobre a instituição, no âmbito do 1º Grau, do programa de ‘Execução Fiscal: Gestão e Eficiência’. O outro feito, nº 2018129325, se refere à criação do Fundo Especial de Segurança dos Magistrados do Estado.
Os desembargadores também vão analisar um pedido de remoção, pelo critério de merecimento, para a 3ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa-PB. Estão concorrendo à vaga, os juízes Ricardo da Costa Freitas, da 9ª Vara Cível da Capital; e Giovanni Magalhães Porto, do Juizado Especial Criminal de Campina Grande.
Composição por antiguidade – O Pleno do TJPB é composto pelos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (decano), Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (ouvidora), Márcio Murilo da Cunha Ramos (próximo presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente da 3ª Câmara Cível), Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Diretor da Esma), Joás de Brito Pereira Filho (atual presidente), Arnóbio Alves Teodósio (próximo vice-presidente), Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (próximo corregedor-geral), João Benedito da Silva (atual vice-presidente), João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (presidente da 4ª Câmara Cível), José Ricardo Porto (presidente da 1ª Câmara Cível), Carlos Martins Beltrão Filho (presidente do TRE), Maria das Graças Morais Guedes, Leandro dos Santos, José Aurélio da Cruz (atual corregedor-geral), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Ricardo Vital de Almeida (presidente da Câmara Criminal).
Secom-TJPB
