A verificação se o produto obedece às especificações de segurança e se tem o Selo de Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) é a primeira dica da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) aos pais que vão presentear os filhos com brinquedos e artigos de lazer infantil no Dia das Crianças, comemorado no próximo dia 12.
Para o secretário Helton Renê, essas informações são de fundamental importância, já que os pais não devem levar para casa nenhum brinquedo sem observar esses pormenores porque se trata de uma questão de saúde e segurança. Um conselho do titular do Procon-JP é que o consumidor fique atento às informações que constam na embalagem dos brinquedos e que devem estar escritas em língua portuguesa.
“As informações estarem apenas em outra língua que não a portuguesa, mesmo que o produto tenha sido fabricado no exterior, são consideradas irregularidades. As instruções de montagem e uso devem ser legíveis e compreensíveis e devem vir na língua do local em que o produto está sendo comercializado”, afirma Helton Renê.
Outra dica se refere à faixa etária a que se destina o produto. “As pessoas devem verificar essa informação na embalagem do brinquedo e isso é também uma questão direta de segurança. Todo produto destinado a crianças deve ser bem avaliado. No caso da idade, o produto pode até provocar danos físicos com consequências graves”, diz o secretário do Procon-JP.
Pesquisa – Helton Renê adianta que o Procon-JP divulgou, na última sexta-feira, a pesquisa com os preços de mais de 300 brinquedos, cuja diferença para a mesma marca e modelo em diferentes estabelecimentos da Capital pode significar uma boa economia. “Aconselho que, antes de comprar o presente dos filhos, os pais consultem nossas pesquisa de preços para brinquedos, que estará nos sites www.joaopessoa.pb.gov.br e www.proconjp.pb.gov.br“.
Fiscalização – Desde o dia 1º de outubro, o Procon-JP está realizando a Operação Brinquedo Legal, fiscalizando os estabelecimentos que comercializam produtos infantis para garantir uma compra segura aos pais. “A fiscalização apreendeu esta semana mais de 80 brinquedos sem o Selo do Inmetro. A Operação vai até o próximo dia 11 e peço aos pais que acionem o Procon-JP caso constate quaisquer irregularidades para que tomemos as medidas asseguradas de proteção ao consumidor”.
Atendimentos do Procon-JP na Capital
Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e 0800 083 2015
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