Logo após o anúncio do pacote econômico do governo federal nesta segunda-feira (14), o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que as medidas anunciadas contêm cortes significativos. Ele afirmou que o Congresso vai analisar uma a uma todas as propostas e aperfeiçoá-las, mas avisou que o primeiro passo tem de ser dado pelo Executivo, que precisa cumprir os cortes na máquina pública e a economia de gastos prometidos.
— O governo, sem dúvida nenhuma, demonstra que está querendo vencer o imobilismo, que está recuperando sua capacidade de iniciativa, isso é muito bom, sempre melhor fazer alguma coisa que não fazer nada. Anuncia um corte significativo, isso é bom. Todas as medidas que passam pelo Congresso Nacional são melhoradas. E essas medidas que o governo apresenta hoje, elas também serão melhoradas em sua tramitação no Congresso — afirmou Renan.
A presidente da Comissão Mista Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), também avaliou positivamente o anúncio, mas observou que ainda há muito a ser feito. Mesmo com cortes significativos, disse a senadora, “há outras atitudes em paralelo a isso que podem ajudar o Brasil”. Para ela, as medidas estão vindo na ordem certa.
— Primeiro com os cortes dos gastos que deveriam fazer e, em segundo lugar, oferecendo receitas para que possam superar esse momento tão difícil. Lá atrás nós já falávamos do orçamento realista e agora temos um Brasil realista que precisa ser ajustado. Há muitas coisas que temos que analisar, mas todas elas decorrem da necessidade de ajustar a economia — afirmou Rose.
Dentre as medidas anunciadas pelo Executivo estão: adiamento do reajuste de servidores públicos, suspensão de concursos, fim do ‘abono permanência’, redução do gasto com custeio administrativo e recriação da CPMF vinculada à Previdência Social, mas com alíquota de 0,20% em vez da antiga, de 0,38%.
— O governo não pode ter nenhuma dúvida em relação ao corte de ministérios e ao corte de cargos em comissão, essa é uma preliminar para que nós possamos discutir qualquer aumento de receita. Aqui mesmo no Senado, no primeiro biênio, nós devolvemos mais de R$ 400 milhões, o que significa dizer que dá sempre para cortar despesas, garantir a transparência e buscar a eficiência do gasto público — disse Renan.
Críticas
O líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), opinou rapidamente sobre o anúncio pelas redes sociais. Para ele, os brasileiros não aguentam mais pagar tantos impostos. Ele acredita que o anúncio de aumento de impostos ou criação de novos será um “grande impulso para o impeachment”.
“É a pá de cal no governo do PT essa tentativa de recriar a CPMF e aumentar impostos. Dilma repassa a conta do desastre de seu governo para o brasileiro. Vamos fazer ampla frente ao lado da população contra recriação da CPMF. É brincar com a inteligência do brasileiro. Dilma faz jogo de cena, não faz um corte significativo de ministérios nem cargos de apadrinhados”, escreveu Caiado no Twitter.
Mesmo integrando a base do governo federal no Congresso, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou o pacote, por entender que os cortes atingirão áreas de suma importância para o país e para a população.
— Estamos cortando R$ 3,8 bi da saúde. Estamos cortando investimentos. A economia está desacelerando. Nós estamos em recessão. Então, cortar investimentos, isso é criminoso. E estamos novamente penalizando os servidores públicos. E não estamos entrando na grande questão. Vai piorar a situação econômica. Vai aprofundar a recessão econômica e não vai resolver o problema da dívida — afirmou.
Para Lindbergh, a política do governo de aumento da taxa básica de juros da economia também está errada. O senador acredita que cortes em programas sociais, por exemplo, vão acabar distanciando ainda mais a presidente Dilma Rousseff dos movimentos sociais e da população. O aumento da carga tributária também não foi visto com bons olhos pelo senador.
— Acho que, em relação ao tributo, podia ter tido mais essa preocupação em tributar o ‘andar de cima’. Foi periférico, nos projetos apresentados pelo governo. E, na outra parte, dos cortes, isso vai acabar aprofundando a recessão e aumentando a crise política. Porque, agora, nós vamos brigar de vez com nossa base social, com os movimentos sociais — avaliou Lindbergh.
Agência Senado
