Com o objetivo de garantir a segurança de pedestres e o fluxo de ruas e avenidas, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) segue realizando o ordenamento do espaço urbano da Capital. Ações para disciplinar o comércio de mercadorias em ruas, mercados públicos e feiras livres estão sendo intensificadas com base no que prevê o Código de Postura do Município.
A comercialização de mercadorias em calçadas, por exemplo, deve respeitar 25% do espaço para o transito de pedestres. Ou seja, o comerciante pode ocupar 75% de uma calçada. “Não existe proibição do que se pode comercializar, mas a fiscalização do espaço que uma mercadoria pode ocupar” disse o diretor de Serviços Urbanos da Sedurb, José Carlos.
Outra questão que vem sendo observada pelas equipes de fiscalização da Sedurb diz respeito à permissão para ocupação dos espaços fixos em mercados e feiras – de acordo com o Código de Postura do Município cada comerciante pode ter apenas um cadastro. “Acontece que, muitas vezes, a pessoa tem um ponto e ainda comercializa mercadoria em outros espaços do mercado, feira ou rua – e isso não é permitido”, alertou José Carlos.
Para ajudar na solução para esse problema, a Prefeitura de João Pessoa, inclusive, está em fase adiantada de um sistema digital para cadastro e identificação, com QR Code, dos comerciantes e categorias de comércio da Capital. “Essa ferramenta vai ajudar muito, também, para conter outra irregularidade, que é terceirização de espaços que, muitas vezes são ocupados de maneira irregular”, lembra José Carlos.
“Infelizmente, tem casos de pessoas que ocupam ruas ou espaços em feiras de maneira irregular e ainda repassam para terceiros. A gente segue com as operações de fiscalização, disciplinando, dialogando com os comerciantes para que essa prática não aconteça. E para que eles possam trabalhar com segurança, de modo que não comprometa o bem-estar de todos”, finalizou.
Essas operações e fiscalizações estão acontecendo seguindo um planejamento da Sedurb, em feiras, mercados públicos, ruas e avenidas da Capital.
Secom-JP
