A coordenadoria dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da região de Campina Grande vai promover, no dia 9 deste mês, o seminário “Justiça Restaurativa e Socioeducação – noções básicas”. O evento, que será realizado na sala da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) da cidade, localizado no Fórum Affonso Campos, destina-se a 20 agentes das Polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros da Paraíba.
A Justiça Restaurativa é um processo colaborativo de resolução de conflitos que envolve maior participação da vítima, do ofensor e da comunidade. Em Campina Grande, o projeto desenvolvido pelos Cejuscs utiliza a prática de Conferência Vítima Ofensor (ou VOC, sigla que deriva do termo em inglês Victim Offender Conferencing) em casos selecionados pela Vara da Infância e da Juventude da cidade, envolvendo menores que estejam respondendo a processos infracionais.
De acordo com a coordenadora dos Cejuscs da região de Campina Grande, juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, o seminário integra o conjunto de ações preparatórias da instauração do Núcleo de Justiça Restaurativa, que funciona no Cejusc VII. “O objetivo da ação é trazer ao conhecimento das polícias o nosso projeto de Justiça Restaurativa e as próprias práticas relacionadas ao tema. A proposta é fazer com que esses policiais sejam nossos parceiros”, explicou a magistrada.
As palestras do seminário serão ministradas pela coordenadora e pelo juiz auxiliar da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher. Os policiais que vão participar do evento foram selecionados previamente, conforme explicou a magistrada. “Fizemos uma reunião com os chefes das corporações e solicitamos que eles escolhessem os agentes que tivessem perfil para participar do projeto”, salientou Ivna Mozart.
Também estão entre as ações preparatórias do Núcleo de Justiça Restaurativa, segundo a juíza, capacitações de líderes comunitários e de estudantes da Faculdade de Direito de Campina Grande, que atuam em um projeto de extensão que estuda meios pacíficos para a resolução de conflitos.
Dicom-TJPB
