TJPB salta da 23ª para a 12ª posição no Ranking da Transparência do CNJ

O Tribunal de Justiça da Paraíba saltou da 23ª, em 2018, para a 12ª posição no Ranking da Transparência do Poder Judiciário – ano 2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento é realizado anualmente e busca valorizar os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informação de forma clara e organizada. Os órgãos tiveram até o dia 19 de julho para responder o questionário. O 1º lugar ficou com o TJ do Pará.

O Ranking foi instituído pela Resolução nº 260/2018. Em 2019, o CNJ editou a Portaria nº 95 para divulgar os critérios de avaliação e de pontuação a serem utilizados na elaboração da segunda edição, realizada este ano.

De acordo com o servidor da Gerência de Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica do TJPB, Hermano José Wanderley Xavier, foram muitos os itens em que o Tribunal promoveu melhorias de dados, entre eles, estão: Implementação da Carta de Serviços ao Cidadão; telefones, endereços e horários de atendimentos das comarcas (em conformidade com o CNJ); telefone e endereço eletrônico dos magistrados que compõem o Tribunal ou o Conselho, relação dos servidores em teletrabalho; prestação de contas ou relatório de gestão do ano anterior. Também houve melhor pontuação no tocante ao processo de contratação e à publicação da relação nominal dos servidores por unidade judiciária.

“O aperfeiçoamento do nosso Portal da Transparência foi inciado este ano, com um Plano de Ação instituído a partir de uma auditoria da Gerência de Controle Interno. A partir dele, entramos em contato com diversos setores do TJ, que colaboraram com disponibilidade e empenho, para melhorarmos cada item que precisava ser corrigido ou acrescentado. Sem esta parceria, não teríamos chegado a esse resultado”, avaliou Hermano.

Critérios de avaliação – Os itens sob avaliação foram divididos em nove categorias dentro de dois grupos: transparência ativa e transparência passiva. Os critérios de transparência ativa dizem respeito às informações publicadas na página eletrônica do órgão, como estrutura organizacional, serviço de informações ao cidadão, possibilidade de extração de relatórios e se há divulgação de dados relativos à remuneração e proventos de membros, servidores, pensionistas e colaboradores. Já os critérios relacionados à transparência passiva dizem respeito à possibilidade de solicitar informações, disponibilidade de banco de dados pesquisável e visibilidade do telefone de contato, por exemplo.

A tabela contendo os itens componentes do Ranking da Transparência de 2019, assim como o resultado de todos os tribunais e conselhos, pode ser acessada no endereço eletrônico:

Ascom-TJPB

Paulo de Pádua

Paulo de Pádua Vasconcelos é jornalista formado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Tem especialização em Assessoria de Imprensa, no Curso de Comunicação Social, concluído pela FESP. Trabalhou, como repórter, em vários portais do Estado, a exemplo do WSCOM e ParlamentoPB, no BLOG de Luís Torres, por um determinado período, e também foi repórter dos cadernos de cidade, policial e política dos Jornais A UNIÃO e do extinto O NORTE. Além disso, foi coordenador de Comunicação Social e depois coordenador do Portal da Câmara Municipal de João Pessoa. Atualmente exerce a função de assessor de imprensa da Presidência da Câmara.

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