A Gerência da Vigilância Sanitária de João Pessoa começa a funcionar em novo endereço a partir do dia 13 de outubro, próxima terça-feira. A nova estrutura está localizada na Avenida Epitácio Pessoa, nº 1.324, ao lado da Ouvidoria Setorial de Saúde e conta com amplo espaço, preparado para receber os usuários, possibilitando melhores dinâmicas de trabalho da gerência administrativa, setores operacionais e fiscalização sanitária.
Segundo Silvio Ribeiro, diretor de Vigilância em Saúde do município, a nova estrutura irá propiciar mais celeridade nos processos. “Os técnicos e profissionais administrativos estão vindo para a sede da Secretaria de Saúde e com esta aproximação, logisticamente e administrativamente haverá uma melhor dinâmica para os encaminhamentos dos processos internos e nas solicitações de regularização das empresas”, comentou.
Serviço – De acordo com a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080 de 19/09/1990, Art. 6º Inciso I), a Vigilância Sanitária trabalha com um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
O objetivo do desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária é de garantir que os produtos, assim como serviços prestados tenham um nível de qualidade que elimine ou minimize a possibilidade de ocorrência de efeitos nocivos à saúde, provocados pelo consumo de bens e da prestação de serviços impróprios.
Trabalho da Vigilância – As ações de Vigilância Sanitária, na área de alimentos, são executadas por uma equipe técnica multiprofissional, através de inspeções sanitárias programadas para liberação de Licença Sanitária e de intervenções demandadas através de denúncias em estabelecimentos que produzem e comercializam alimentos.
Também são realizadas ações conjuntas com diversos órgãos, entre eles o Ministério Público, e atividades de educação sanitária como o curso básico para manipuladores de alimentos e campanhas educativas junto à população e comerciantes, com a distribuição de folders e panfletos.
Além da fiscalização de alimentos, a Vigilância atua também com fiscalização e regularização de estabelecimentos como: farmácias, drogarias, laboratórios, distribuidoras de medicamentos, indústrias de saneantes, cosméticos, hospitais, bancos de sangue, policlínicas, supermercados, hotéis, bares, lanchonetes, salões de belezas, academias, óticas entre outros estabelecimentos que são regidos pela legislação sanitária.
Disque Denúncia – A participação efetiva da população constitui um requisito básico para que a Vigilância Sanitária possa cumprir a sua missão de proteger a saúde. “O próprio consumidor deverá comunicar à Gerência de Vigilância Sanitária quaisquer ocorrências do seu conhecimento, que constituam uma ameaça à saúde tais como, produtos com prazos de validade vencidos, produtos alimentícios deteriorados, entre outras”, destacou Alberto Santos, o gerente da Vigilância Sanitária.
O número do Disque Denúncia da Vigilância Sanitária é o 0800 281 4020 ou o 160 da Ouvidoria Municipal da Saúde.
Secom-JP
