O Congresso Nacional derrubou os vetos de Jair Bolsonaro à Lei Aldir Blanc 2 e à Lei Paulo Gustavo nesta terça-feira (5) após adiamentos da votação e pressão da classe artística pela aprovação dos auxílios ao setor cultural.
O projeto é também uma homenagem a Aldir Blanc, um dos mais importantes compositores do Brasil e autor de “O Bêbado e a Equilibrista”, que foi vítima de Covid em maio de 2020, aos 73 anos.
Já a Lei Paulo Gustavo tem caráter emergencial e destina R$ 3,86 bilhões para estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar da crise causada pela pandemia desde 2020. Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais.
O projeto foi apresentado pela bancada do PT em maio do ano passado e também homenageia o ator e humorista morto naquele mês, vítima de complicações da Covid.
Após a reunião de líderes da Câmara e do Senado no começo do dia, o acordo entre os parlamentares na era de que as duas decisões do presidente fossem revertidas.
O governo, no entanto, se movimentou no período da tarde para que só a Aldir Blanc passasse e que a Paulo Gustavo fosse adiada por ter impacto financeiro ainda neste ano, mas no fim do dia houve acordo para que ambas fossem votadas.
Desde segunda, atores, secretários de Cultura, produtores e outros agentes do setor mobilizaram uma agenda de debates e manifestações para pressionar que os parlamentares votassem pela derrubada dos vetos. Estão em Brasília, por exemplo, os artistas Amir Haddad, Johnny Massaro, Vera Fischer, Babu Santana e Letícia Spiller.
Neste mesmo dia, servidores de outros estados trouxeram relatos emocionados de artistas de pequeno porte que puderam colocar comida na mesa com a aprovação da primeira rodada da Lei Aldir Blanc.
Nas redes sociais, os que apoiaram a reversão da decisão de Bolsonaro subiram postagens em favor das leis com a hashtag “DerrubaVetosdaCultura” -caso das cantoras Marina Lima e Daniela Mercury.
“Tornar perene a experiencia federativa da Lei Aldir Blanc pode levar a cultura brasileira a patamares nunca antes sonhados”, afirmou Fabrício Noronha, secretário de Cultura do Espírito Santo e presidente do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Cultura. Ele também fez parte do grupo que veio à capital para articular a derrubada do veto.
“Está pavimentado um futuro na força da nossa diversidade e resistência e tudo isso no momento mais tenebroso e violento na condução da pasta no governo federal.”
Noronha já havia defendido que importância da Aldir Blanc é mostrado em pesquisa recente do Observatório da Economia Criativa da Bahia, que mapeou, por exemplo, que a média de valor por projeto na Aldir Blanc é de R$ 24 mil, enquanto a da Lei Rouanet é de R$ 461 mil.
Ainda num comparativo entre as duas leis de incentivo, a região Norte recebeu 12,4% dos recursos da Aldir Blanc e o Nordeste, 31,7%. Essa porcentagem é de 1,18% e 4,19%, respectivamente, no caso da Rouanet.
Cerca de 63% dos contemplados pela Aldir Blanc, ainda segundo essa pesquisa que ouviu 2.213 participantes de 557 municípios, afirmaram que não haviam sido beneficiados com recursos públicos desde 2016.
Fonte: https://www.noticiasaominuto.com.br/ultima-hora
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