A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, nesta terça-feira (17), o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do delegado da Polícia Civil Braz Morrone. Com a decisão, ele permanece preso enquanto é investigado por suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de drogas apreendidas em operações policiais, que seriam repassadas a facções criminosas para comercialização.

No pedido, os advogados solicitaram a revogação da prisão preventiva ou sua substituição por prisão domiciliar. Entre os argumentos apresentados estão a falta de fundamentação para a manutenção da medida e o estado de saúde do delegado, que realiza tratamento contra um câncer de próstata.

A defesa também sustentou que os fatos investigados ocorreram entre 2024 e 2025 e que, com o encerramento das diligências, não haveria mais risco à ordem pública ou à instrução criminal. Os advogados alegaram ainda que não existem provas individualizadas da participação de Braz Morrone nas atividades investigadas.

Outro argumento foi o de que medidas cautelares alternativas seriam suficientes, uma vez que o delegado já estava afastado das funções públicas, sem porte de arma e sem acesso aos sistemas policiais.

Ao analisar o pedido, o relator do caso, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, entendeu que a decisão de primeira instância apresentou fundamentos concretos para manter a prisão preventiva, especialmente para garantir a ordem pública e preservar a instrução criminal.

Segundo o magistrado, a posição hierárquica anteriormente ocupada pelo delegado e sua rede de influência poderiam representar riscos à produção de provas. Entre as preocupações apontadas está a possibilidade de constrangimento de testemunhas e de policiais que estiveram subordinados a ele.

Tratamento contra câncer

Sobre o pedido de prisão domiciliar por razões de saúde, o relator avaliou que os documentos médicos apresentados pela defesa comprovam o histórico de tratamento oncológico, mas não indicam agravamento agudo do quadro clínico nem demonstram que o atendimento necessário seja impossível dentro do estabelecimento prisional.

O desembargador também destacou que a Justiça de primeira instância determinou à direção do Presídio Especial do Valentina de Figueiredo que adote as providências necessárias para assegurar a continuidade do acompanhamento médico especializado do delegado.

Operação Perfidus

Braz Morrone é investigado no âmbito da Operação Perfidus, deflagrada em 2 de junho de 2026. A apuração busca esclarecer a atuação de uma suposta organização criminosa envolvida no desvio de drogas apreendidas de facções rivais.

De acordo com a investigação, o grupo teria utilizado a estrutura policial para favorecer a atividade ilícita e permitir que os entorpecentes fossem posteriormente comercializados por organizações criminosas.

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