O superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Marcelo Cavalcanti confirmou que quatro servidores do órgão estão sendo investigados pela Operação Licença do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado – GAECO do Ministério Público da Paraíba, com o apoio dos órgãos vinculados à Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, Polícias Civil e Militar da Paraíba, em cumprimento a mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Criminal da Capital, deflagrada nesta terça-feira (20).
No prédio da sede, Cavalcanti afirmou que as investigações já se iniciaram há cerca de um ano e que o órgão vem contribuindo com informações. “Não sabíamos os alvos, mas desde o início a Sudema vem contribuindo e o Governo do Estado não concorda com o desvio de conduta de nenhum servidor. Foram feitas buscas e apreensão em alguns órgãos, na Sudem são 4 alvos, servidores e despachantes”, afirmou.
Cavalcanti afirmou que as licenças da Sudema são concedidas com base em critérios técnicos e que, se houve algum desvio, a investigação vai apurar.
Segundo o superintendente, os servidores investigados não têm mais acesso aos sistemas da Sudema. “Já acompanhávamos [as investigações] e quando tivermos informações que poderia estar acontecendo [desvios] contribuímos com tudo o que o Ministério Público pediu. Desde o início com processos, veículos e tudo.
Já os despachantes, citados na investigação atuariam como facilitadores entre o requerente [da licença] e a Sudema. “Eles organizam a documentação para dar entrada na Sudema”, explicou.
Entenda
A investigação instaurada no GAECO apura a existência de um esquema de corrupção no âmbito da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), consistente em fraudes e facilitação em processos destinados à concessão de licenças ambientais por servidores públicos em atuação no órgão, mediante o recebimento de vantagens indevidas, sendo apurada a prática de crimes de corrupção e crimes ambientais, além de organização criminosa.
São investigados técnicos que atuam nos processos de licenciamento ambiental na Autarquia, bem como despachantes que articulam pessoalmente com esses servidores nos casos de seu interesse e negociam os valores das propinas.
Estão sendo cumpridos 8 mandados judiciais de busca e apreensão nas residências dos investigados, como também na sede da SUDEMA em João Pessoa/PB, ocasião em que a operação conta com a participação de 74 integrantes, sendo cinco Promotores de Justiça, 26 Servidores do GAECO/PB, além de 41 Policiais, entre Delegados de Polícia, Agentes e Policiais Militares.
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- Foto: Victor Oliveira/Sistema Arapuan de Comunicação
