Os prefeitos de Caaporã, Cristiano Monteiro; de São João do Tigre, Márcio Leite; e a presidente da Câmara Municipal de Barra de Santa Rosa, Maria Elizabete, exoneraram todos os servidores comissionados. As medidas foram publicadas na edição desta segunda-feira (2) do Diário Oficial dos Municípios.
Em Caaporã, o prefeito alegou que tomou a medida após alerta emitido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) de que a prefeitura estaria com percentual de despesas com pessoal acima do limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Além disso, a alegação também é de forte crise financeira que se alastra por todo o país devido aos resquícios da pandemia e cenário de instabilidade política que se instaurou devido às eleições do ano de 2022.
A medida não atinge secretários municipais, auxiliares diretos do prefeito e o Tesoureiro do Município, devido à necessidade de continuidade dos serviços prestados pela função.
São João do Tigre
Em São João do Tigre, a exoneração abrange todos os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo, como secretários municipais, assessores, diretores, coordenadores, assessor de gabinete, oficial de gabinete, secretário executivo, secretário de gabinete, auxiliar de gabinete, gestor de unidade, e gestor de núcleo.
Câmara Municipal de Barra de Santa Rosa
Já na Câmara Municipal de Barra de Santa Rosa, a exoneração atinge os servidores comissionados e assessores parlamentares, com exceção do diretor de departamento dos recursos humanos e o tesoureiro.
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