“Queremos votar a peça orçamentária na próxima quarta-feira, dia 26. Mas vai depender da pauta da Mesa Diretora. Já estamos concluindo o relatório. Falta pouco”. A informação foi repassada, agora a tarde, pelo vereador Dinho (PMN), relator da Lei Orçamentaria Anual (LOA), para o exercício financeiro de 2019, na Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFOOAP).
Nesta quinta-feira, dia 20, encerrou-se o prazo para que os parlamentares entregassem as emendas impositivas. Cada vereador terá o valor de R$ 794 mil para, através de emendas impositivas, inserir no orçamento municipal do próximo ano. Desse total, 50% tem que ser destinado, exclusivamente, à saúde. O restante pode ser colocado em outras áreas, como educação, infraestrutura, cultura, etc.
A emenda impositiva foi criada, na atual gestão da CMJP, por meio de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM). Até o final da tarde, correções, como é de praxe, ainda estavam sendo feitas em algumas emendas apresentadas.
Durante a sessão, desta quinta-feira, o secretário chefe de gabinete do prefeito, Hildevânio Macêdo, e o secretário adjunto de Gestão Governamental de Articulação Política, José Bezerra, estiveram na Câmara para acompanhar uma eventual votação da LOA, que prevê para o próximo ano um orçamento de R$ 2,7 bilhões. A Casa só entra em recesso este ano quando votar o documento.
