Na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial da União, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu a situação de emergência provocada pela estiagem em cinco cidades da Paraíba: Alcantil, Jericó, Natuba, Patos e São Bento.
Com esse reconhecimento, os municípios podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
Como Solicitar Recursos
Municípios que obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de defesa civil.
As solicitações devem ser feitas através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, uma portaria com o valor a ser liberado é publicada no Diário Oficial da União.
PB Agora
