Um homem foi absolvido da acusação de estupro de vulnerável contra uma menina de 13 anos no Núcleo Rural Rajadinha, em Planaltina (DF). O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acolheu o pedido do Ministério Público e da Defensoria Pública. O caso aconteceu em 2023, e a adolescente engravidou do suspeito, que tinha 19 anos na época.
O homem relatou que a relação sexual ocorreu no mesmo dia em que se conheceram. Ela teria sido levada pelo ex-padrasto até o trabalho do jovem; a partir de então, os dois começaram a trocar mensagens em uma rede social e combinaram de se encontrar na casa da própria menina. Ele afirmou, ainda, que ela mentiu a idade, dizendo ter 16 anos.
Todas as partes envolvidas no processo entenderam que o réu não teve a intenção de cometer o crime, levando em consideração a relação consensual e o fato de a vítima ter 13 anos e 10 meses, idade próxima ao limite que determina a vulnerabilidade presumida (menores de 14 anos), pela qual qualquer relação sexual, consentida ou não, é considerada estupro.
Em nota, o TJDFT informou que não pode fornecer detalhes sobre o caso, pois este tramita em segredo de Justiça, mas reforçou que a decisão foi acatada tanto pela defesa quanto pela acusação.
— A sentença foi proferida em acolhimento às manifestações do MPDFT e da Defensoria Pública, ambas pela absolvição. Contra a decisão, não foi interposto recurso por nenhuma das partes — declara a nota.
Fonte: Pleno News
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