Pelo menos nove imóveis localizados no entorno do Açude Velho, em Campina Grande, no Agreste da Paraíba, foram multados por despejar esgoto de forma irregular no local. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (19), durante audiência solicitada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) à Prefeitura de Campina Grande, com a participação de representantes de diversos órgãos públicos.
De acordo com o secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), 66 imóveis foram fiscalizados após o registro da mortandade de toneladas de peixes no Açude Velho. Do total inspecionado, nove apresentaram irregularidades, sendo um deles reincidente. Todos foram notificados e multados pelo município.
Entre os imóveis fiscalizados estão residências e estabelecimentos comerciais. A Prefeitura informou que os proprietários não foram identificados publicamente, mas que as penalidades administrativas foram aplicadas conforme a legislação ambiental vigente.
A fiscalização integra um inquérito conduzido pelo MPPB que apura a ocorrência de possível crime ambiental no Açude Velho, principal cartão-postal de Campina Grande. Na semana passada, o local registrou a morte de mais de 10 toneladas de peixes, o que motivou a intensificação das ações de fiscalização.
Segundo a Prefeitura, o trabalho de limpeza do açude, com a retirada dos peixes mortos, já foi concluído. A próxima etapa prevê a instalação de aeradores para oxigenar as águas do Açude Velho, com previsão de conclusão até a próxima quarta-feira (21).
Durante a audiência, o município também informou que a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) já foi autuada e multada anteriormente por despejo irregular de esgoto no açude, podendo ainda ser novamente notificada e responsabilizada, caso novas irregularidades sejam constatadas.
Portal Paraíba
Foto: Divulgação / Assessoria
