O governo Lula (PT) vai utilizar a Lei Rouanet para realizar a primeira fase de uma obra de restauração que fará na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). De acordo com o site Poder360, a proposta de captação já foi produzida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e está em análise pelo Ministério da Cultura, ainda sem valor revelado.
A Lei de Incentivo à Cultura, conhecida popularmente como Lei Rouanet, permite que as propostas captem recursos privados para financiar projetos culturais. Em troca, as patrocinadoras abatem os valores repassados diretamente do Imposto de Renda devido. Com isso, na prática há uma renúncia fiscal por parte do governo.
Ao site Poder360, o presidente do Iphan, Leandro Grass, confirmou que parte da obra de restauração da Praça dos Três Poderes será incluída na Lei Rouanet.
– As obras, com parte do projeto, vamos incluir na Lei de Incentivo à Cultura. Temos patrocinadores, estatais e privadas, é uma obra extensa, vai incluir drenagem, acessibilidade, restauro de todos os monumentos, nivelamento do piso, revitalização do museu da cidade – detalhou Grass.
Ainda segundo o veículo, o Iphan chegou a acelerar a entrega da primeira parte do projeto de restauração para conseguir incluí-lo na Lei Rouanet ainda neste ano. A expectativa, de acordo com o presidente do instituto, é de que as obras comecem em março do ano que vem e que ela seja divida em etapas, para evitar que a Praça dos Três Poderes fique completamente fechada.
O projeto de restauração na praça teria sido motivado por uma reclamação da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, que visitou o espaço em janeiro e disse que o local estava mal cuidado. Ela ainda teria afirmado que algo deveria ser feito sobre o estado de conservação.
Fonte: Pleno News
Foto: Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom
