Eleita nova presidente do México, Claudia Sheinbaum é defensora de uma proposta que prevê uma mudança na Constituição do país para que ministros da Suprema Corte, do Tribunal Eleitoral, desembargadores e juízes de primeira instância passem a ser eleitos por voto direto da população. A medida também faria com que todos os atuais ocupantes desses cargos tenham que renunciar.
A proposta em questão já foi enviada à Câmara dos Deputados do país e está na mesa diretora, o que possibilita que ela seja retomada a qualquer momento. Atualmente, os juízes mexicanos são escolhidos por um Conselho da Magistratura. Já para ministros da Suprema Corte, há um processo que envolve o Executivo e o Legislativo.
No entanto, diferentemente do Brasil, o presidente mexicano indica uma lista tríplice para a Corte máxima. Se nenhum dos nomes for aprovado pelo Senado, o chefe do Executivo envia uma segunda lista tríplice. Se, novamente, ninguém for aprovado, o presidente pode então nomear livremente.
Com a proposta apoiada por Sheinbaum, haveria uma eleição direta para o cargo de juiz entre as pessoas que se candidatassem. Já para os cargos de ministros do Supremo e do Tribunal Eleitoral, a candidatura seria diferente: cada um dos Poderes apresentaria uma lista com seus candidatos. Haveria então uma campanha nacional e uma votação em lista. Os vencedores seriam nomeados.
A mudança contra com o apoio do atual presidente, Andrés Manuel López Obrador, principal apoiador de Sheinbaum. A nova chefe do Executivo já deu algumas declarações favoráveis ao projeto. Em entrevista ao jornal Financial Times, ao ser perguntada sobre a proposta, ela disse: “O que queremos é mais democracia para o país”.
Segundo analistas políticos mexicanos, o plano dos governistas é que a primeira eleição para escolher os membros do judiciário aconteça em junho de 2025.
Fonte: Pleno News
Foto: EFE/Francisco Guasco
