O número de magistradas na Justiça Estadual paraibana cresceu 37% em 10 anos (entre 1º de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2018), e, hoje, elas representam 39%. No País, considerando os tribunais federais, estaduais, eleitorais e militares, o percentual é de 38,8% de magistradas em atividade. Os dados são do ‘Diagnóstico da participação feminina no Poder Judiciário 2019’, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O relatório revela que, na Paraíba, a quantidade de servidoras é igual à de homens.
A pesquisa aponta, no item Justiça Estadual, que o percentual de atuação de magistradas vem aumentado desde 1988 (quando era de 21,9%). Quando somadas nos últimos 10 anos, as juízas correspondem a cerca de 35,7% do total de juízes, atingindo 37,4% ao final de 2018, ao considerar somente magistradas e magistrados em atividade. Com relação aos servidores, observa-se que, na Justiça Estadual, as mulheres têm sido a maioria tanto em representação (58,2%) como na ocupação de funções de confiança e cargos comissionados (60,2%) e de cargos de chefia (58,7%) nos últimos 10 anos.
A coleta de dados compreendeu o histórico de ocupação de cargos como os de Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria, Ouvidoria e Diretoria de Escolas Judiciais, além de contemplar a lista de desembargadoras e desembargadores, juízas e juízes (titulares, substitutos e convocados), bem como de servidoras e servidores. Em relação aos servidores priorizou-se a identificação da ocupação dos cargos de chefia, além das funções de confiança e cargos em comissões.
Quanto aos servidores, o Diagnóstico destaca que a posse nos cargos por mulheres tem ocorrido com maior frequência do que por homens. No período de 1980 a 1991, observa-se que houve aumento do percentual de mulheres que entraram no Poder Judiciário, partindo de aproximadamente 55%, em 1980, até o maior percentual atingido, aproximadamente 68%, em 1991. De 1991 até 2018, houve redução na participação feminina em relação ao percentual de servidoras que entraram na Justiça Estadual, tendo atingido a marca de aproximadamente 59% no ano de 2018.
O levantamento do CNJ ressalta que a distribuição da participação feminina nas unidades da federação não aparenta apresentar guardar qualquer relação regional. As cinco unidades da federação (Amazonas, Bahia, Goiás, Pernambuco e São Paulo) que possuem percentual acima de 68% de desembargadoras encontram-se em quase todas as regiões geográficas, com exceção da região Sul. Já com relação às juízas titulares, as cinco unidades da federação (Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul) com maior participação (acima de 45%) encontram-se nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Por fim, as juízas substitutas encontram-se em maior quantidade relativa (acima de 45%) em estados da região Norte e Nordeste (Maranhão, Pará, Paraíba, Rondônia e Sergipe).
Dicom-TJPB
