A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), anunciou, nesta quinta-feira (16), os resultados finais dos quatro editais da Lei Aldir Blanc (LAB). Ao mesmo tempo, foi criada a Comissão de Heteroidentificação, que terá a função de analisar casos que venham a ser contestados em termos de etnia negra.
Com a publicação dos resultados finais dos editais, a Prefeitura conclui um investimento na ordem de R$ 1,8 milhão em recursos da LAB. Ao todo, foram quatro editais, que tiveram 1.115 propostas inscritas, das quais 313 aprovadas.
O resultado final da análise de elegibilidade do edital de chamada pública nº 003/2021 – de Subsídio mensal, após o esgotamento de todas as fases de recursos, está disponível no Portal da Transparência no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=43884.
Também foi publicado o resultado final do edital de concurso nº 005/2021 – ‘Prêmio João Balula’. O documento pode ser acessado no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=43882.
Do edital nº 004/2021 – ‘Mãe Edith de Yansã’, o resultado final também está disponível no Portal da Transparência. O link é https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=43883.
Com esse resultado, a Prefeitura garante o uso de todo recurso remanescente da Lei Aldir Blanc, beneficiando diretamente profissionais de todas as categorias culturais, sobretudo os grupos que mais precisam e que passaram dificuldades ao longo dos últimos dois anos, com a pandemia da Covid-19.
Secom-JP
