O seguro desemprego do pescador artesanal, mais conhecido por seguro defeso, é uma garantia ao pescador. Acontece que no município de Sapé, a 57km de João Pessoa, uma pescadora denuncia fraude por parte do ex Secretário da Pesca, conhecido como Juscelino do Peixe, de sacar o seguro defeso sem sua devida autorização.
Diante do ocorrido, numa conversa gravada em vídeo, Juscelino do Peixe aborda a pescadora denunciante que atende pelo nome de Jaqueline. Nesta abordagem ele explica o funcionamento do programa e se abstém de qualquer possível prática irregular cometida. Jaqueline, no entanto, reitera os prejuízos causados ao não recebimento do benefício garantido. Passando por dificuldades financeiras e constrangimento com a falta de solução do caso em questão.
O vídeo foi divulgado nas redes sociais pela liderança local, Tereza Carneiro, e está sendo investigado pelas autoridades.
A denúncia de fraude no seguro defeso ganhou força ao chegar à Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba através do Deputado Anísio Maia. O Deputado afirma que está recolhendo elementos para formalizar os possíveis crimes cometidos que podem levar os responsáveis à prisão na Paraíba. Crimes de extorsão, números de pescadores maiores em Sapé que a cidade litorânea de Lucena, e o recebimento indevido do benefício Seguro Defeso.
Investigações da Polícia Federal deflagraram uma mega operação batizada de “Operação Tarrafa” por todo Brasil. Sobre possíveis esquemas do Seguro Defeso em vários estados pelo território nacional. Com um prejuízo estimado na ordem de R$1,5 bilhão em benefícios solicitados e atingindo 1.340 munícipios brasileiros.
As apurações da PF tiveram início ainda em 2020. Com envolvimento de servidores públicos que responderão estelionato, participação em organização criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção passiva e corrupção ativa. A Polícia Federal conta com mais de 600 policiais envolvidos nesta operação que desbaratinou o esquema bilionário ao erário público.
