Para ampliar o conhecimento sobre a legislação ambiental, a Prefeitura de João Pessoa está promovendo um Curso de Capacitação para Agentes Ambientais. O público-alvo são os guardas civis municipais que vão compor o Grupo de Ações Ambientais. Nesta segunda-feira (27) foi aplicado o primeiro módulo da capacitação, com aulas teóricas e estudos de caso, no encontro que ocorreu na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), no bairro de Mangabeira.
Participam da formação 22 guardas, sendo cinco coordenadores e 17 guardas que passaram por uma seleção para compor o grupo. O treinamento contou com palestras dos técnicos e profissionais das Secretarias de Meio Ambiente (Semam) e de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb).
A abertura da capacitação foi feita pelo secretário da Semam, Welison Silveira; João Almeida, secretário da Semusb; e por Vitor Freire, comandante da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa.
“Cuidar do meio ambiente é uma função que compete às três esferas da gestão pública – Governos Federal, Estadual e Municipal. E o Brasil possui uma legislação ambiental considerada das mais completas e avançada do mundo. O treinamento que começamos hoje tem a função de ampliar o conhecimento sobre a legislação para que possamos atuar em sintonia, na preservação do nosso patrimônio ambiental”, afirmou Welison Silveira.
João Almeida destacou que a capacitação é um investimento nos servidores. “Com uma equipe cada vez mais capacitada, podemos oferecer um serviço ainda mais completo para o cidadão. Os guardas que estão participando do curso farão parte do policiamento preventivo e terão um destaque nas ações ambientais, podendo atuar em situações de perturbação do sossego, fiscalização ambiental, entre outros”, explicou.
No encontro foi ministrada a palestra ‘Fiscalização Ambiental em Estabelecimentos de Baixo Impacto’, com foco na Lei da Liberdade Econômica, com Anderson Fontes, engenheiro agrônomo e diretor de Controle Ambiental da Semam. Também partilharam conhecimento a chefe da Divisão de Licenciamento da Semam, Marcia Martins; Jocélio Araújo e Tiago Beltrão, respectivamente chefe e advogado da Divisão de Fiscalização da Semam; e Amilson Filho, inspetor da Guarda Municipal.
“É um momento de troca de conhecimentos entre as equipes, visto que a Guarda tem o Grupo de Ações Ambientais (Gaam). Essa capacitação só tem a acrescentar às duas secretarias que já trabalham em parceria em outras operações”, destacou Vitor Freire Almeida,comandante da Guarda Civil.
O curso terá duração de um dia, com estágio de um mês para vivência das ações práticas sobre as questões de fiscalização ambiental – com o acompanhamento de operações de vistoria em casos de denúncias de poluição sonora e outras infrações que chegam à Divisão de Fiscalização da Semam. No fim do curso, todos os participantes farão uma prova que vai avaliar se estão aptos para a função de agente fiscal do meio ambiente.
Secom-JP
