O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto que proíbe a utilização da linguagem neutra por órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal. A medida foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (17).
🔎 A linguagem neutra é uma forma de comunicação que busca adotar termos neutros no lugar de expressões femininas ou masculinas, como por exemplo ‘todes’, no lugar de todos/todas; ‘elu’, em vez de ele/ela; ‘ume’, para substituir um/uma.
🔎 A ideia é tornar a linguagem inclusiva, com o objetivo de evitar a discriminação de pessoas com base em sua identidade de gênero, sexualidade, ou outros aspectos de identidade.
A lei sancionada por Lula cria a Política Nacional de Linguagem Simples e define padrões que todos os órgãos e entidades públicas deverão seguir na redação de comunicados, formulários, orientações, portais de serviços e qualquer outro conteúdo dirigido à população.
O texto detalha técnicas que devem orientar a redação de textos destinados ao público, sendo elas:
- priorizar frases curtas, em ordem direta e com voz ativa;
- usar palavras comuns, evitando jargões e explicando termos técnicos quando necessários;
- não utilizar formas de flexão de gênero ou número que estejam fora das regras da língua portuguesa;
- evitar estrangeirismos que não estejam incorporados ao uso cotidiano;
- colocar as informações mais importantes logo no início;
- usar listas, tabelas e outros recursos gráficos sempre que ajudarem na compreensão;
- garantir linguagem acessível às pessoas com deficiência.
Fonte: G1
