Barroso toma posse no TSE e critica disseminação de fake news

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, nesta segunda-feira (25), como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele substitui a ministra Rosa Weber, que estava há dois anos à frente da Corte. Ela quem conduziu a organização e realização das eleições de 2018.

Na gestão Rosa, o TSE, embora tenha realizado o pleito eleitoral sem falhas relevantes de nível técnico, ocorreram críticas em relação ao combate as chamadas fake news, que tomaram conta das redes sociais antes e durante as eleições. Além disso, denúncias de uso de robôs para difusão de mensagens em massa ainda não foram julgadas.

Perfis robotizados em aplicativos de mensagens e em demais sites da internet teriam sido financiados para interferir no resultado das eleições. Ações apresentadas no TSE pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro, com base na suposta difusão em massa de mensagens para atacar oponentes e espalhar fake news com interesse eleitoral. O ex-candidato Fernando Haddad, oponente do atual chefe do Executivo durante a eleição, também foi acusado da mesma prática.

O ministro completou alertando que esse tipo de comportamento não é apenas inadequado, mas também criminoso. “A internet permitiu a conexão de bilhões de pessoas pelo mundo afora em tempo real, dando lugar a fontes de informação independentes e aumentando o pluralismo de ideias em circulação. Porém, na medida em que as redes sociais adquiriram protagonismo no processo eleitoral, passaram a sofrer a atuação pervertida de milícias digitais, que disseminam o ódio e a radicalização. São terroristas virtuais que utilizam como tática a violência moral, em lugar de participarem do debate de ideias de maneira limpa e construtiva”, completou o ministro, destacando o papel da imprensa profissional e das empresas de mídias sociais para combater notícias falsas.

O presidente Jair Bolsonaro participou da cerimônia por meio de vídeoconferência. O chefe do Executivo não discursou durante a posse. Participaram do ato também o procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, juízes e parlamentares.

Barroso também criticou ataques contra as instituições e ressaltou que não se pode almejar sentimentos que retomam a ditadura. “Temos três décadas de estabilidade institucional, que resistiu a chuvas, vendavais e tempestades. Não há volta nesse caminho. Só quem não soube a sombra não reconhece a luz que é viver em um Estado democrático de direito, com todas as suas circunstâncias. Nós já percorremos e derrotamos os ciclos do atraso. Hoje, vivemos sob o reinado da Constituição, cujo intérprete final é o Supremo Tribunal Federal. Como qualquer instituição em uma democracia, o Supremo está sujeito à crítica pública e deve estar aberto ao sentimento da sociedade. Cabe lembrar, porém, que o ataque destrutivo às instituições, a pretexto de salvá-las, depurá-las ou expurgá-las, já nos trouxe duas longas ditaduras na República”, disse.