Todo o processo legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai se tornar eletrônico, decretando, assim, o fim da utilização do papel na Casa Napoleão Laureano. O procedimento virtual na tramitação nas matérias legislativas vai proporcionar otimização do processo, mais transparência e economia ao erário, além de contribuir também para o meio ambiente.
O primeiro passo para a implantação do projeto do processo legislativo eletrônico na Casa foi dado na tarde desta quarta-feira (14) durante reunião técnica entre o presidente da Casa, vereador Marcos Vinícius (PSDB), e Carlos Eduardo Batista, professor do Centro de Informática da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e pesquisador do Laboratório de Aplicações de Vídeo Digital (Lavid) da UFPB, com a participação de servidores dos setores da CMJP envolvidos diretamente no processo legislativo.
“Esta parceria com a Universidade Federal da Paraíba vai proporcionar modernidade às atividades desenvolvidas na Câmara de João Pessoa. Além de dar mais transparência e celeridade ao nosso trabalho, a economia de recursos e contribuição ao meio ambiente também são uma marca desse projeto que está sendo desenvolvido a partir de agora”, comemora o presidente Marcos Vinícius.
“O processo legislativo inicia com a propositura do vereador e só termina com a sanção ou veto do prefeito”, relembra o secretário legislativo da Câmara, Rodrigo Paulo Neto, ressaltando: “Todo esse procedimento vai se tornar eletrônico, com certificação digital, diminuindo a utilização de papel, trazendo economia para a Casa. E o melhor de tudo é que será a UFPB que irá captar os recursos para este projeto”.
“O professor Carlos Eduardo”, explica Rodrigo Paulo Neto, “está aqui na Casa para escutar as nossas necessidades em relação ao processo legislativo”. De acordo com ele, a UFPB, por meio do Lavid, irá fazer uma integratividade de todo o sistema da Câmara de João Pessoa. “A gente vai tentar, além do processo legislativo, tornando-o eletrônico, fazer uma integração com a tevê e com um aplicativo de celular; tudo em tempo real”, diz o secretário legislativo.
Na prática, com o projeto implantado, o que acontecer na Câmara estará passando na tevê, possibilitando a interatividade e mais acesso da população às informações, com mais transparência. “Em casa, as pessoas que desejarem acompanhar o Poder Legislativo terão acesso a todo o processo legislativo que acontece na Câmara”.
O secretário legislativo adianta que o Lavid já teria muita coisa pronta “e vamos alimentar o sistema junto com o Laboratóro”. Os alunos da universidade irão até a Câmara e trabalharão nesse projeto que poderá ocorrer no prazo de um ano. “Porém, será feito em módulos. Em dois meses já poderá estar pronto o processo legislativo eletrônico e com mais dois meses a integração com a tevê. Tudo será feito em etapas. Um cronograma de trabalho será montado pelo Laboratório e, à medida da necessidade, teremos novos módulos”.
O professor Carlos Eduardo Batista também explica: “Nesta primeira reunião, a gente está conhecendo melhor o problema de lidar com o processo legislativo, para conhecer melhor o sistema utilizado aqui na Câmara, para entender as demandas da Casa. Isso dará embasamento a um projeto que vai visar otimizar o processo legislativo e também aumentar a transparência das informações”.
Secom-CMJP
