O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Durval Ferreira (PP) instala nesta segunda-feira (5) a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, cuja a criação foi aprovada por unanimidade em sessão ordinária na semana passada. A instalação acontecerá durante sessão solene comemorativa ao Dia do Micro e Pequeno empreendedor, data essa comemorada também em âmbito nacional.
Durval Ferreira informa, ao requerer a criação da Frente, que a proposta visa, de modo geral, apoiar e incentivar ações estruturais e sócias de defesa e proteção aos micro e pequenos empresários na cidade de João Pessoa. “Será uma ferramenta importante na Casa para lutar pelos direitos e benefícios dos pequenos empreendedores”, acrescenta.
Ele detalha, ainda na sua justificativa, que a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas será instalada para, dentre outras ações fundamentais, ampliar o debate sobre a legislação e proposições que afetem o segmento; propor legislação que possa contribuir para o fortalecimento das micro e pequenas empresas; além de promover debates e outros eventos, envolvendo o assunto, no Legislativo Municipal e até externamente, visando o aprofundamento de debates em relação ao tema.
“Queremos, ainda, com essa Frente Parlamentar em pleno funcionamento, agir como interlocutor entre o Poder Legislativo Municipal e entidades representativas da sociedade civil para discutir o assunto em todos os níveis e esferas. Por isso é muito importante que a população participe das atividades, principalmente os micro empresários, pequenos comerciantes e empreendedores”, ressalta Durval.
A Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas será presidida pelo vereador Durval Ferreira e formada pelos vereadores Bosquinho (DEM), Marco Antônio (PPS), Fuba (PT) e Professor Gabriel (sem partido).
