A Comissão Produção Orgânica da Paraíba (CPOrg-PB), tem por finalidade auxiliar nas ações necessárias ao desenvolvimento da produção agroecológica e orgânica, com base na integração entre os agentes da rede de produção orgânica dos setores público e privado e na participação da sociedade no planejamento e gestão democrática das políticas públicas.
Na terça-feira, dia 20, a CPOrg-PB se reuniu na Embrapa Algodão, em Campina Grande com a pauta principal de debater sobre o papel da comissão dentro da Política Nacional de Agroecologia e produção orgânica e sua legislação correlata. O objetivo principal desse debate será a recomposição e a formalização de uma nova comissão. Além dessa pauta foi feito uma apresentação e avaliação dos últimos trabalhos promovidos pela CPOrg-PB e seus parceiros na Semana Nacional do Alimento Orgânico na Paraíba e o cronograma de visitas aos Organismos de Controle Social (OCS), cadastrados no MAPA.
O Governo do Estado, que é representado pela Secretaria do Desenvolvimento Agropecuária e da Pesca, por meio de suas vinculadas integrantes da Gestão Unificada Emepa/Interpa/Emater, estava representado pelos agrônomo Verneck Abrantes e a Bióloga Sandra Vidal da Emater na Comissão e foram relatadas as ações que a GU organizou em parceria com a comissão e outros agentes na semana de orgânicos e eventos relacionados também a semana do meio ambiente, como, por exemplo o Seminário Agroecologia em Foco no território da Borborema; Cadastro da OCS da Associação Quilombo Bomfim; ações do algodão agroecológico.
Ficou decidido que no dia 29 de agosto próximo, no Campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande, acontecerá nova reunião, com convocação de assembleia, para a escolhida e posse dos novos membros da Comissão que serão apresentados pelos órgãos que forma o colegiado. Na ocasião será discutida e aprovada uma programação de atividades para os próximos dois anos, período que corresponde ao mandato dos empossados.
O coordenador atual da CPOrg-PB é Diógenes Fernandes Pereira da ASPTA que, na reunião, explicou que a comissão tem, entre outras atribuições, auxiliar nas ações necessárias ao desenvolvimento da produção orgânica e agroecológica na Paraíba e é muito importante que haja uma integração entre os diversos agentes da rede de produção orgânica dentro de toda a cadeia do setor.
A legislação estabelece que agentes do setor público, com membros do setor público e privado representados na comissão nos diferentes segmentos, como reprodução, processamento assistência técnica, ensino, fomento, pesquisa, logística, abastecimento e fiscalização. Cabendo ao setor público prestar assistência técnica, fazer avaliação da conformidade da produção, ensinar na preparação de insumos, fazer a mobilização social e atuar na defesa do consumidor.
Secom-PB
